Diário Oficial

Extrato de Contratos e Aditivos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2020

Processo Administrativo no 285/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 212/2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 02 de Março de 2023 a 01 de Junho de 2023, conforme solicitação através do Memorando no8.688/2021, Despacho 76-SMTT.

CONTRATO Nº.69/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CHARLENE DE MATOS FERREIRA 00958705046 (TOM TRANSPORTES)

VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 01/06/2023

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº 69/2020: 28/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº088/2021

Processo Administrativo nº 271/2021, Pregão Eletrônico nº 046/2021.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão do módulo “Atos Oficiais”, conforme solicitação feita pela SMA através do Memorando Nº. 8.853/2021, Despacho 44.

CONTRATO Nº.088/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A

VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No088/2021: 28/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020

Processo Administrativo nº 334/2020, Tomada de Preços nº 018/2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão do serviço abaixo descrito para uso no imóvel que abriga as instalações do Posto de Identificação - IGP, situado na Rua Carlos Bulamarque, no105, sala 03, conforme solicitação feita através do memorando n° 2.915/2023/SMA-TI.

CONTRATO Nº.109/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

VALOR: R$ 77,41 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº109/2020: 28/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2022

Processo Administrativo nº 442/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 307/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 02 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, conforme solicitação através do Memorando nº 17.491/2022, Despacho 31.

TERMO DE COOPÉRAÇÃO Nº.128/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 31/03/2023

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2022: 27/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 004/2023, Inexigibilidade nº001/2023.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho no que se refere ao repasse no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), previsto na alínea “A” da Cláusula Quarta, do Contrato original, para a realização de “Show’s culturais”, passando a destinar-se ao custeio da locação de 04 (quatro) ônibus disponibilizados a comunidade umbandista e de matriz africana nos dias 31/01/2023 e 01/02/202, conforme solicitação através do Processo Administrativo no183/2023, Despacho 24 – SMTEL.
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar de 01 de Março de 2023 a 14 de Março de 2023, conforme solicitação através do Processo Administrativo no183/2023, Despacho 24 – SMTEL.

CONTRATO Nº.2/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA NORTENSE (ARUNI)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 A 14/03/2023

DATA DE ASSINATURA TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº2/2023: 27/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023

Processo Administrativo no 058/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 047/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RS, PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE INFORMÁTICA FUNDAMENTAL, FORMAÇÃO EM EXCEL E PROGRAMAÇÃO APLICADA A AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL A SEREM MINISTRADOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO CASARÃO DO SABER, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES, ENCAMINHADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.229/2023. (P.A. N° 058/2023 - D.J. N° 047/2023).

CONTRATO Nº.12/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BRISA TRANSPORTE EIRELI

VALOR: R$ 32.700,00

VIGÊNCIA: Até 31/12/2023

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº12/2023: 27/02/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023

Processo Administrativo nº 057/2023, Inexigibilidade nº 007/2023.

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA AO USUÁRIOS DO SUS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA APAE E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.069/2023. (P.A. N° 057/2023 - INEX. N° 007/2023).

CONTRATO Nº.11/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/07/2023

VALOR: R$ 76.500,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº11/2023: 27/02/2023