EDITAL Nº 015/2023 – COMDEDICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/08/2023
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL Nº 015/2023 – COMDEDICA
ALTERAÇÃO NO LOCAL DA REUNIÃO E SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CALENDÁRIO DO EDITAL Nº 004/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022, na Lei Municipal n°. 648, 649/2013 e 1.053/2023, Lei Municipal nº 700/2014 e Lei Municipal nº 707/2014, torna público Edital de Alteração DO Local ada Reunião e Sessão de Apresentação dos Candidatos, referente ao Edital nº 04/2023, conforme segue:
2 - Altera o item 12.1
12.1 Calendário simplificado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
| Data | Etapa |
| 24/08/2023 | Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas; Sessão de apresentação dos candidatos (8.14) (ambos na Câmara Municipal de Vereadores às 19h) início do período de campanha/propaganda eleitoral |
Márcia Helena Porto
Presidente do COMDEDICA