Edital Nº 003/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/08/2023
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL Nº 003/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1021/2022 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) INTITULADA; "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023", (LOA), PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca de alteração na LOA, denominada “Alterações no PPA 2023 a pedido da SMEC, Lei Paulo Gustavo e FAC/RS.”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), vinculada ao segundo ano contábil do PPA quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 28 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 22 de agosto de 2023.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita Municipal.