Edital Nº 004/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/09/2023
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL Nº004/2023 DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1021/2022 (LOA), PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca de alteração na LOA, denominada “Solicita criação de nova Fonte de recurso e dotações orçamentárias - SMS - Piso da Enfermagem”, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vinculada ao segundo ano contábil do PPA quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 11 de setembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita