Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2018

Processo Administrativo : (n° P.A. N° 144/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N° 085/2018.)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 60(sessenta) dias, passando a vigorar de 25 de setembro de 2023 e com término em 24 de novembro de 2023 e com a finalização do Processo de Licitação, o referido Termo será encerrado, conforme a solicitação no memorando Nº 17.060/2023/SMOU.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº54/2018: 25/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  141/2023

Processo Administrativo  (P.A. N° 382/2023 - INEX. N° 52/2023.

OBJETO: Termo de fomento que celebram entre si, o Município De São José Do Norte, através da Secretaria Municipal De Assistência Social, Cidadania E Mulher, Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Educação E Cultura, visando o fomento das atividades do "Festival da Criança 2023", projeto cultural e social a ser realizado no dia 12 (doze) de outubro na cidade, no dia 15 (quinze) de outubro na localidade da Quinta Secção da Barra e no dia 22 (vinte e dois) de outubro na localidade de Bujurú, conforme planos de trabalho previamente aprovados e encaminhados através do memorando n° 15.118/2023. (P.A. N° 382/2023 - Inex. N° 52/2023)

Valor : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 141/2023   27/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  142/2023

  Processo Administrativo : (P.A. N° 383/2023 - INEX. N° 53/2023).                                                                   

OBJETO : O presente contrato consiste na aquisição de vaga em Instituição de longa permanência, destinada ao domicílio do Sr. CILON EUFRAZINO DE SOUZA, nos termos dos pareceres técnicos da Assistência Social, projetos básicos e justificativas previamente elaboradas e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do memorando N° 15.764/2023.

Valor : R$ 13.901,28 (treze mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 27/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 383/2023

Processo Administrativo nº 383/2023, Inexigibilidade nº 053/2023.

OBJETO: O presente contrato consiste na aquisição de vaga em Instituição de longa permanência, destinada ao domicílio do Sr. CILON EUFRAZINO DE SOUZA, nos termos dos pareceres técnicos da Assistência Social, projetos básicos e justificativas previamente elaboradas e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do memorando N° 15.764/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE ) MESES

VALOR: R$ R$ 13.901,28 (treze mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 375//2023

Processo Administrativo nº 375/2023, Inexigibilidade nº 051/2023.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DA SRA. HESTEFANI ROCHA DA COSTA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 5001985-64.2023.8.21.01266 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.3862023. (P.A. N° 375/2023 - INEX. N° 51/2023), resta caracterizado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (NOVE ) MESES

VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 382//2023

Processo Administrativo nº 382/2023, Inexigibilidade nº 052/2023.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO "FESTIVAL DA CRIANÇA 2023", PROJETO CULTURAL E SOCIAL A SER REALIZADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO NA CIDADE, NO DIA 15 (QUINZE) DE OUTUBRO NA LOCALIDADE DA QUINTA SECÇÃO DA BARRA E NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO NA LOCALIDADE DE BUJURU, CONFORME PLANOS DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADOS E ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.118/2023. (P.A. N° 382/2023 - INEX. N° 52/2023).

VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal