Edital Nº 089/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 29/09/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo:
Edital Nº 089/2023
ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTE AOS DIAS 07 E 20 DE SETEMBRO DE 2023 POR CONSEQUÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, AFETADO PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.
A PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de alteração do cronograma de execução dos festejos referente aos dias 07 e 20 de setembro de 2023 por consequência da situação de emergência do Município, afetado pelo evento adverso tempestade local/convectiva – chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020, Decreto Nº18.566, de 21 de setembro de 2023.
5. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
SETE E VINTE DE SETEMBRO
| ETAPAS | PROCEDIMENTO | DATAS |
| 1ª Etapa | Publicação do Edital | 29/09/2023 |
| Inscrições | De 29/09/2023 a 06/10/2023 | |
| Homologação das inscrições | Até 06/10/2023 | |
| Pagamento dos tributos e apresentação dos comprovantes de Recolhimento. | 29/09/2023 a 06/10/2023 | |
| 2ª Etapa | Emissão dos termos de autorização. | De 29/09/2023 a 12/10/2023 |
| Entrega dos Espaços. | 12 de outubro de 2023 |
São José do Norte, Cidade Histórica, 29 de setembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal de São José do Norte
Bruno Mendonça Costa
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.