Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/10/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018
Processo Administrativo : Nº. 317/2018, INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2018
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração, pelo prazo de 12(doze) meses, passando a vigorar de 04 de Outubro de 2023 a 03 de Outubro de 2024, conforme solicitação feita através do Memorando nº16.316/2022, despacho 17-SMASCIM.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 79/2018 04/10/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
Processo Administrativo : (P.A. N° 400/2022 - INEX. N° 028/2022).
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, conforme solicitação feita através do memorando nº. 15.679/2022/SMASCIM, Despacho 17: I- A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração, pelo prazo contratual, passando a vigorar de 02 de setembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024; II- A reprogramação do saldo dos meses de fevereiro e julho, no montante de R$ 3.759,45 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para utilização no custeio do pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos profissionais que atuam no presente Termo de Fomento.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 111/2022 04/10/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2020
Processo Administrativo : Nº288/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº215/2020.
OBJETO :. O presente instrumento tem por objeto os seguintes itens citados abaixo conforme as solicitações da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando nº16.382/2023-SMS. · O valor a ser repassado em relação ao complemento para pagamento do piso da enfermagem, de modo retroativo, referente às competências de Maio/2023 à Agosto/2023 mensal é de R$ 9.194,32, totalizando R$ 36.777,28 que será pago nessa competência em parcela única; · O valor mensal estimado que deverá ser de R$ 11.204,60, devido as alterações provenientes do Ministério da Saúde o qual informa os valores a serem pagos; · O valor de repasse refere-se ao complemento para pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme Lei 14.581/2023 e Portaria GM/MS 1135.
Valor : R$ 11.204,60
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 72/2020 04/10/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº33/2020
Processo Administrativo : Nº131/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº87/2020
OBJETO O presente instrumento tem por objeto os seguintes itens citados abaixo conforme as solicitações da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando nº16.381/2023-SMS. · O valor a ser repassado em relação ao complemento para pagamento do piso da enfermagem, de modo retroativo, referente às competências de Maio/2023 à Agosto/2023 mensal é de R$ 50.131,67, totalizando R$ 200.526,68. · O valor mensal estimado que deverá ser de R$ 45.441,18, devido ao fato das alterações provenientes do Ministério da Saúde o qual informa os valores a serem pagos; · O valor de repasse refere-se ao complemento para pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme Lei 14.581/2023 e Portaria GM/MS 1135.
Valor: R$ 45.441,18
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 33/2020 04/10/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal