Diário Oficial

Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb.

 

Lei Federal 14.113de 25 de dezembro de 2020.

 

Lei Municipal nº 914, de 14 de abril de 2021.

 

Decreto Municipal 17.727, de 16 de janeiro de 2023

 

Ata nº01/2023

 

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2023, reuniu-se, de forma virtual pela Plataforma Google Meet, os representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS FundebEstavam presentes na reunião os seguintes membros e segmentos: Elen Coelho MarianoMárcia Helena Lemos de Farias, Rafaella Gautério Rache, Representantes do Poder Executivo MunicipalCeli Garcia Machado - Representante dos Professores da Educação Básica Pública; Maria de Fátima Castro de Moraes - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; Aragonês Silveira de LimaFrancine Maria Duarte dos Santos Representantes dos Técnicos-administrativos das Escolas; Michele Costa, Greici Maio Coelho, Catiane Chaves Lopes e Sabrina Silva da Costa - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública; Márcia Elaine da Costa Amaral, Michele Gibbon Ferraz Representante do Conselho Municipal de EducaçãoAirton Gustavo de Oliveira Soares, Pedro da Silva FariasLizete Terezinha dos Santos Abreu - Representante de Organizações da Sociedade Civil; Cristiane de Lemos Scott Hood Representante das Escolas do CampoElis Gorete Rosa, Rafaela Terra da Luz Representantes do Conselho Tutelar; Guilherme Paganelli da Silva- Representante dos Alunos de Educação Básica Pública; Além dos representantes dos segmentos citadosestava presente também: Aretuza Castro Conde Mendonçaque atuou como Presidente do CACS Fundebna Gestão 2021-2022A reunião foi iniciada às 10h, com as boas vindas da ex-presidente Aretuza Castro Conde Mendonçaque no uso de sua fala agradeceu a todos os novos membros do Conselho e resumiu brevemente como se deu a escolha de todos os novos membros representantes de cada segmento que compõem o CACS Fundeb epor fim, explicou a todos os presentes as atribuições do ConselhoNa sequênciafoi abordada a pauta principal dessa reunião que trata da escolha do presidente, vice-presidente e secretário do CACS Fundeb. Após manifestação de alguns conselheiros e comentários sobre as dificuldades de assumir a presidência foram indicados para a Gestão 2023-2026 Celi Garcia Machado - Representante dos Professores da Educação Básica Pública e Catiane Chaves Lopes Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública. Como secretária do Conselho foi indicada Rafaella Gautério Rache- Representante do Poder Executivo MunicipalEntão submeteu-se esses nomes a votação e houve a aprovação por unanimidade ficando assim constituida a presidência do CACSCom agradecimentos e parabenizações à nova gestão, a reunião encerrou-se por volta de 11h e eu, Rafaella Gautério Rache da Silva, lavrei a presente. Seguem as assinaturas no documento.