Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023

Processo Administrativo :  n° (P.A. N° 450/2023 - INEX. N° 59/2023).

OBJETO: O presente termo de colaboração decorrente de dispensa de chamamento público tem por objetivo O FORTALECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO ASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Á CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NA PERPESCTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, (anexo I).

Valor: R$ 38.493,29 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) mensais

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 169/2023 : 16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023

: Processo Administrativo : Nº. 449/2023, feito na MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023

OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços especializados de Destinação Final de Resíduos Sólidos (em Aterro Sanitário devidamente licenciado para este fim), sendo que as considerações a seguir têm por objetivo apontar os parâmetros necessários para os requisitos mínimos a serem observados para que o aterro sanitário reúna condicionantes para o recebimento dos resíduos sólidos domiciliares provenientes do Município de São José do Norte, devendo os serviços serem executados em estrita observância com as especificações a seguir:

Valor: R$ 133,00 (cento e trinta e três reais) por tonelada

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 170/2023   16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021

Processo Administrativo : N.º 389/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 290/2021.

OBJETO:  : O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 2.736,34 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, Memorando Nº. 14.796/2022, Despacho 64.

Valor : R$ 2.736,34 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 114/2021   16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022

Processo Administrativo nº licitatório nº.015/2022, Tomada de Preço nº1/2022

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60(sessenta) dias a contar de 03 de novembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº038/2022 – Despacho 151, SMTEL.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 449/2023

Processo Administrativo nº 449/2023, Inexigibilidade nº 058/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESSE FIM), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.835/2023. (P.A. N° 449/2023 - INEX. N° 58/2023)

Valor ; R$ 133,00 (cento e trinta e três reais) por tonelada

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 450/2023

Processo Administrativo nº 450/2023, Inexigibilidade nº 059/2023

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CASA LAR, VISANDO O FORTALECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO ASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.125/2023. (P.A. N° 450/2023 - INEX. N° 59/2023)

Valor: R$ 38.493,29 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023

Processo Administrativo : (P.A. N° 252/2023 - INEX. N° 033/2023)

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o custeio do projeto da 1º Maratoninha de São José do Norte solicitado através do despacho n° 20 ao Procedimento Administrativo 1Doc nº 547/2023-SMASCIM. CLÁUSULA SEGUNDA– DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Será repassado a ENTIDADE, o montante de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 88/2023/2023: 16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

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EXTRATO  DO TERMO ADITIVO 03 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2020

Processo Administrativo : (P.A. N° 328/2020 - P.P. N° 036/2020

OBJETO: - O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, passando a vigorar de 17 de Setembro de 2023 a 16 de Setembro de 2024, conforme solicitação através do Memorando nº 16.944/2023-SMA-Patrimônio.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 83/2020   16/11/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal