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Edital Nº 006/2023
Data de Publicação:
22 de novembro de 2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/11/2023
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/11/2023
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Edital Nº 006/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DA CRIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca da criação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2024, a pedido do Executivo Municipal, vinculada ao terceiro ano contábil do PPA quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 29 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 10h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 21 de novembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal