EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 28/11/2023
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL
O Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, vem através deste Retificar, os seguintes itens:
RETIFICA: onde, lê-se item 20. DAS VAGAS DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE COTAS
| Categorias | Quantidade de vagas ampla concorrência | Cotas pessoas negras | Cotas indígenas | Quantidade total de vagas | Valor máximo por projeto | Valor total da categoria |
| Inciso I | LPG - Apoio a produção de curta- metragem, documentário ou videoclipe | 1 | 1 | 1 | 3 | R$22.000,00 | R$66.000,00 |
| Inciso II | Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante | 2 | 1 | 1 | 4 | R$9.000,00 | R$36.000,00 |
| Inciso III | Ação de Formação Audiovisual | 2 | 1 | 1 | 4 | R$6.511,83 | R$26.047,35 |
Passa a ler: item 18. DAS VAGAS DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE COTAS
| Categorias | Quantidade de vagas ampla concorrência | Cotas pessoas negras | Cotas indígenas | Quantidade total de vagas | Valor máximo por projeto | Valor total da categoria |
| Categoria I- Produção de vídeo de médias metragens (15min a 70min) | 1 | 1 | 1 | 3 | R$22.000,00 | R$66.000,00 |
| Categoria II- Produção de videoclipes (2min a 6min) | 2 | 1 | 1 | 4 | R$9.000,00 | R$36.000,00 |
| Categoria III- Produção de vídeo de curtas metragens (até 15 min) e documentários, com temática relevante para a cultura. | 2 | 1 | 1 | 4 | R$6.511,83 | R$26.047,35 |
RETIFICA: O Anexo I, que estabele para Categoria I o acréscimo do inciso IV, passando a constar:
| CATEGORIA I | Nº DE PROJETOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| Produção de vídeo de médias metragens (15min a 70min) sobre a história do Município, dentro dos incisos: I – Revolução Farroupilha II- Festividades Religiosas III- Patrimônio Material e imaterial IV- Aréa de interesse do proponente,desde que justificada sua importância para a cultura do Município, sendo aprovada pela Comissão. | 3 | R$22.000,00 | R$66.000,00 |
RETIFICA: do item 9.4 exclui o inciso VI, a obrigatoriedade de um contador para Pessoa Física.
VI – Declaração do contador, conforme Anexo XI.
São José do Norte 28 de novembro de 2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal