Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/12/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023
Processo Administrativo : (P.A. Nº 489/2023 - D.J. Nº 325/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS, PARA A REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO, PARA A LANCHA AMBULÂNCIA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE OS MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE X RIO GRANDE PELO CANAL MIGUEL DA CUNHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 21.936/2023. (P.A. Nº 489/2023 - D.J. Nº 325/2023).
Valor : R$ 33.450,00 (trinta e três, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 183/2023 : 11/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022
Processo Administrativo : (P.A. Nº408/2022 - T.P. Nº016/2022).
OBJETO: : O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024 conforme solicitação através do Processo Administrativo nº964/2022, Despacho 133 - SMEC:
DATA DE ASSINATURA 11/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAl DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 50/2023
Processo Administrativo : licitatório n°.137/2023, Pregão Presencial nº016/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato 50/2023, firmado através do Processo Administrativo 137/2023, modalidade Pregão Presencial 16/2023 que trata de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, LÚDICAS E ESPORTIVAS DENTRO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FORTALECIMENTO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.150/2022. (P.A. Nº 137/2023 - P.P. Nº 016/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 50/2023 13/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 498/2023 - D.J. N° 333/2023)
OBJETO: O presente termo de convênio tem por objetivo a operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município do Rio Grande, junto à Secretaria de Educação e Cultura. Conforme previsto no Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, mais precisamente em seu art. 18, o convênio firmado tem como objetivo garantir maior qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município, ficando a cargo da CONVENIADA.
Valor : R$ 13.028,25 (treze mil reais e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 184/2023 13/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal