Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/12/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 503/2023 - D.J. N° 336/2023
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da educação a distância, visando oferta de cursos a distância de nível técnico ofertados pelo IFSUL, a ser executado no polo.
Prazo de Vigência ; 02 (dois) de outubro de 2023 até 02 (dois) de outubro de 2027
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 185/2023 : 18/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
Processo Administrativo : Nº. 349/2021, feito na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2021
OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 16 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024, conforme solicitação da SMA-TI, através do Memorando nº 22.458/2023.
DATA DE ASSINATURA 18/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 336/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 503/2023 - D.J. N° 336/2023
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da educação a distância, visando oferta de cursos a distância de nível técnico ofertados pelo IFSUL, a ser executado no polo.
Prazo de vigência : 02 (dois) de outubro de 2023 até 02 (dois) de outubro de 2027
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 510/2023 - INEX. N° 64/2023)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. VALTER DIONIZ DA SILVA SARAIVA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 22.761/2023. (P.A. N° 510/2023 - INEX. N° 64/2023)
Valor: R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 186 /2023 20 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 64/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 510/2023 - INEX. N° 64/2023)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. VALTER DIONIZ DA SILVA SARAIVA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 22.761/2023. (P.A. N° 510/2023 - INEX. N° 64/2023)
Valor : R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS
DATA DE ASSINATURA 20 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 511/2023 - INEX. N° 65/2023)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NAS MODALIDADES SIMPLES EMPRESARIAL E SIMPLES HOSPITALAR EMPRESARIAL, NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO, CONFORME PROPOSTA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.575/2023. (P.A. N° 511/2023 - INEX. N° 65/2023)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 187/2023 : 21/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019
: Processo Administrativo : Nº. 432/2019, INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2019.
OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 12 de dezembro 2023 a 11 de dezembro de 2024, conforme solicitação feita através do memorando Nº 19.031/2022/SMASCIM, despacho 63.
DATA DE ASSINATURA 21/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 65/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 511/2023 - INEX. N° 65/2023)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NAS MODALIDADES SIMPLES EMPRESARIAL E SIMPLES HOSPITALAR EMPRESARIAL, NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO, CONFORME PROPOSTA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.575/2023. (P.A. N° 511/2023 - INEX. N° 65/2023)
DATA DE ASSINATURA 21 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023
Processo Administrativo : Nº. (P.A. N° 329/2023 - D.J. N° 212/2023)
OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, através do Processo Administrativo nº 728/2023, Despacho
DATA DE ASSINATURA 21/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal