Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/12/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 131/2023 - INEX. N° 016/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024, conforme solicitação através do Memorando nº 4.998/2023/SMASCIM. Despacho 44.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 25/2023 : 21/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023
Processo Administrativo : n°.281/2023, Pregão Eletrônico nº49/2023
OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo ao valor contratual a importância total de R$ 6.401,18 (seis mil quatrocentos e um reais e dezoito centavos), para aquisição dos itens para o processo de pintura da quadra do bairro Ferrari, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 598/2023, despacho 24 – SMTEL:
Valor: R$ 6.401,18 (seis mil quatrocentos e um reais e dezoito centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 124/2023 22/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023
Processo Administrativo : (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ADEQUAÇÕES DOS PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES DE SÃO CAETANO E PRAIA DO MAR GROSSO, CONFORME SOLICITAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS. 18.910 E 19.859/2023 (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
Valor: R$1.118,23 (Um mil e cento e dezoito reais e vinte e três centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 188/2023 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023
Processo Administrativo : (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ADEQUAÇÕES DOS PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES DE SÃO CAETANO E PRAIA DO MAR GROSSO, CONFORME SOLICITAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS. 18.910 E 19.859/2023 (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
Valor: R$ R$8.100,84 (Oito mil e cem reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 189/2023 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023
Processo Administrativo : (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ADEQUAÇÕES DOS PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES DE SÃO CAETANO E PRAIA DO MAR GROSSO, CONFORME SOLICITAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS. 18.910 E 19.859/2023 (P.A. Nº453/2023 - P.E. Nº076/2023).
Valor: R$7.588,00 (Sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 190/2023 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023
Processo Administrativo : (P.A. Nº459/2023 - P.E. Nº078/2023).
OBJETO: : Contratação de empresa especializada para realizar a montagem e instalação de rede de gases medicinais no Hospital Municipal de São José do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do memorando nº16.535/2023 (P.A. Nº459/2023 - P.E. Nº078/2023).
Valor : R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA 22/12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019
Processo Administrativo : Nº. 100/2019, feito na MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2019
OBJETO: Nº. O presente Termo Aditivo tem por objeto, conforme solicitação da SMOU através do Memorando n°22.011/2023: I - O reajuste do valor da tonelada entre no intervalo entre os meses de Julho a Dezembro de 2023, que será reajustado para o valor de R$ 351,91 (trezentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) conforme previsto na Cláusula Sexta ao Contrato original. II – O acréscimo do serviço de coleta de lixo aos Domingos e Feriados, o que irá majorar o valor constante do inciso I, para o montante de R$ 360,29 (trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), tendo como média a quantidade de 379,29 toneladas coletadas de forma mensal. O novo valor constante deste inciso será praticado após a emissão de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 63/2019 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 66/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 513/2023 - INEX. N° 66/2023)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO BANHO DE MAR SEM FRONTEIRAS - ACESSIBILIDADE NA PRAIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA SMASCIM ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 23.031/2023. (P.A. N° 513/2023 - INEX. N° 66/2023).
Valor: R$ 4.968,80 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 67/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 514/2023 - INEX. N° 67/2023)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DAS PRAIS NORTENSES - ASPN, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PEGANDO ONDA, ONDE SERÃO MINISTRADAS AULAS DE SURFE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA SMASCIM ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 23.049/2023. (P.A. N° 514/2023 - INEX. N° 067/2023).
Valor: R$ 48.188,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS).
DATA DE ASSINATURA 22 /12/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal