Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023

Processo Administrativo : (P.A. N° 514/2023 - INEX. N° 067/2023

OBJETO: Firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM e a Associação de Surfistas das Praias Nortense (ASPN), visando o fomento das atividades do “Projeto Pegando Onda”, na Praia do Mar Grosso em São José do Norte.

Valor: R$ 48.188,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 192/2023 : 26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023

Processo Administrativo : (P.A. N° 513/2023 - INEX. N° 66/2023

OBJETO: : Firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando o fomento das atividades do “Banho de Mar sem Fronteiras”, na Praia do Mar Grosso em São José do Norte.

Valor: R$ 4.968,80 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 193/2023  26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023

Processo Administrativo :  (P.A. Nº 380/2023 - P.E. Nº 66/2023).

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Memorando nº23.047/2023, Despacho inicial.

DATA DE ASSINATURA   26 /12/2023 

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023

Processo Administrativo : . (P.A. Nº 380/2023 - P.E. Nº 66/2023).

OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Memorando nº23.047/2023, Despacho inicial.

DATA DE ASSINATURA  26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023

Processo Administrativo : . (P.A. Nº 380/2023 - P.E. Nº 66/2023).

OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Memorando nº23.047/2023, Despacho inicial.

DATA DE ASSINATURA  26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023

Processo Administrativo : (P.A. Nº 478/2023 - P.E. Nº 81/2023).

OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS E ACABAMENTOS, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.727/2023.

Valor: R$55.770,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta reais)

DATA DE ASSINATURA  DO CONTRATO 194/2023  26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 68/2023

Processo Administrativo : (P.A. Nº 516/2023 - INEX. Nº 68/2023).

OBJETO: Contratação de artistas musicais locais André e Maicon e Dulcy Marx, previstos no Plano de Trabalho do Edital Sedac nº 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº21.596/2023 (P.A. Nº 516/2023 - INEX. Nº 68/2023).

Valor: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS),

DATA DE ASSINATURA   26/12/2023

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal