EDITAL Nº. 01/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 08/01/2024
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº. 01/2024
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA A POSSE EM 10/01/2024
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José do Norte/RS - COMDEDICA, no uso de suas atribuições legais, assim conferidas pela Lei Federal nº. 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Lei Federal n°. 12.696/2012, Lei Municipal nº. 648/2013, Lei Municipal nº. 649/2013, devidamente representado por seu Presidente Sra. Letiele Jardim Machado, TORNA PÚBLICO a convocação dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, que estará disponível no Mural da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher- SMASCIM, à Rua Marechal Deodoro, 276, Centro de São José do Norte, no átrio do Ministério Público, sito à Rua General Osório, 61, bem como site www.saojosedonorte.rs.gov.br, nos termos a seguir:
1. Convocados para a Posse do Conselho Tutelar, conforme classificação ocorrida na eleição de 01 de outubro de 2023:
| COLOCAÇÃO | NOME |
| 1º | Ana Fábia Soares Borges Silva |
| 2º | Flavia da Silveira Coelho |
| 3º | Elis Goreti da Rosa |
| 4º | Daniela Silveira da Silva |
| 5º | Janaina de Barros Lemos |
2. A Posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10h, na Câmara de Vereadores;
3. Os trabalhos do referido colegiado iniciam no dia 11 de janeiro, às 8h, na Sede do Conselho Tutelar, onde acontecerá a transição dos trabalhos no decorrer do dia.
São José do Norte, 08 de janeiro de 2024.
GLEIDSON NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE COMDEDICA