Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/01/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
Processo Administrativo nº 499/2023, Pregão Eletrônico nº082/2023.
OBJETO: – O presente Contrato é a adjudicação ao Pregão Eletrônico n° 82/2023 de Contratação de Serviço com Empresa Especializada para Gerenciamento de Frota Através de Cartão Combustível Com Chip Ou Magnético De Veículos, Máquinas E Equipamentos De Uso Desta Municipalidade, para a Secretaria Municipal de xxxxx, conforme especificados abaixo e no Termo de Referência (anexo)
VALOR: R$1.018.784,52 (Um milhão, dezoito mil e setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº04/2024: 17/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2024
Processo Administrativo nº 005/2024, Inexigibilidade nº03/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento de celebram entre si o município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE, visando o fomento das ações do projeto de fonoterapia, nos termos do plano de trabalho, nos termos do plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela SMS e solicitação feita através do memorando n° 658/2024.
VALOR: R$ 52.728,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 5/2024 - INEX. N° 3/2024)
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento de celebram entre si o município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE, visando o fomento das ações do projeto de fonoterapia, nos termos do plano de trabalho, nos termos do plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela SMS e solicitação feita através do memorando n° 658/2024.
VALOR: R$ 52.728,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº05/2024: 18/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2024
Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº04/2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, N° 278, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR OS ENSAIOS DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMEC, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.955/2023. (P.A. N° 6/2024 - INEX. N° 4/2024).
VALOR: R$ 10.422,36 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO ANO.
DATA DE ASSINATURA 18/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº04/2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, N° 278, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR OS ENSAIOS DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMEC, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.955/2023. (P.A. N° 6/2024 - INEX. N° 4/2024).
VALOR: R$ 10.422,36 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO ANO.
DATA DE ASSINATURA 18/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO 14/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 90/2023 - D.J.E. N° 70/2023
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ R$ 2.599,00 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais), conforme solicitação através do Memorando nº20.502/2023, Despacho 10 – SMTEL.
Valor : R$ 2.599,00 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais
DATA DE ASSINATURA 18/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA PELA EMERGENCIALIDADE N°.001/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº001/2024 - D.J. Nº001/2024).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE FIBRA DE 07 (SETE) METROS, EQUATORIAL MONOFÁSICO, PARA SER UTILIZADO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº617/2024 (P.A. Nº001/2024 - D.J. Nº001/2024).
Valor: R$1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA 19/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA PELA EMERGENCIALIDADE N°.003/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº007/2024 - D.J. Nº003/2024).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 93 (NOVENTA E TRÊS) CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE RESPOSTA AO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (ALAGAMENTOS E CHUVAS INTENSAS), CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VIGENTE E PORTARIA N° 3.753, DE 05 DE DEZEMBRO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO GABINETE DA PREFEITA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 946/2024. (P.A. N° 7/2024 - D.J.E. N° 3/2024).
Valor: R$ 13.010,70 (TREZE MIL E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA 19/01/2024
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita