EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA ALTERAÇÃO EMERGENCIAL NA (LOA) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 07/03/2024
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA ALTERAÇÃO EMERGENCIAL NA (LOA) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA TERCEIRO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração emergencial da LOA para primeiro semestre do ano contábil de 2024, terceiro período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, da cidadania e da mulher (SMASCIM), “visto que se obteve um repasse de recursos da Justiça Federal, que não estava previsto no orçamento, que garante a aquisição de mobiliário em geral para nova sede do Projeto Rede.” Tal audiência será realizada dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 07 de março de 2024.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita Municipal