Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/03/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 014/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 62/2024 - INEX. N° 14/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA JUS BRASIL PRO, PARA 05 (CINCO) LOGINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORADNDO N° 2.792/2024. (P.A. N° 62/2024 - INEX. N° 14/2024)
VALOR:R$ 30.039,00 (TRINTA MIL E TRINTA E NOVE REAIS).
DATA DE ASSINATURA 12/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 63/2024 - INEX. N° 15/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CARNAVAL 2024 DAS BATERIAS DOS BLOCOS "DA CROA, TSUNAMI, MELHOR AQUI E QUE NA UTI E AMIGOS DA LU E DA ACADEMIA DE SAMBA NORTESE, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.629/2024. (P.A. N° 63/2024 - INEX. N° 15/2024)
VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DE ASSINATURA 13/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 346/2022 - P.E N° 60/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do Processo Administrativo nº830/2022-SMEC, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância de R$ 42.914,88 (quarenta e dois mil novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
O valor acrescido refere-se à publicação da nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
VALOR: R$ 42.914,88 (quarenta e dois mil novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA 13/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.036/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 075/2024 - D.J.E N° 36/2024).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 336 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO NEXIUM PARA O PACIENTE VINICIUS HENRIQUE ROSA DE SIMAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 126/1.08.0000427-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.044/2024. (P.A. N° 75/2024 - D.J. E. N° 36/2024)
VALOR: R$ 1.554,00 (MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
DATA DE ASSINATURA 15/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.037/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 076/2024 - D.J.E N° 37/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) EXAMES DE COLCOSPIA COM BIÓPSIA PARA AS PACIENTES RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO VIVEIRO E DEISIANE AGUIAR DA ROSA, CONFORME JUSTIFICATIVA DO SETOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, BEM COMO SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 3.151 E 3.152/2024. (P.A. N° 76/2024 - D.J.E. N° 37/2024
VALOR: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) CADA EXAME.
VALOR TOTAL : R$ 1.560,00 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA DE ASSINATURA 15/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.48/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 019/2024 – – INEX.P. N° 06/2024).
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
VALOR: R$26.867,90 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).
DATA DE ASSINATURA 15/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.49/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 019/2024 – – INEX.P. N° 06/2024).
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
VALOR: R$43.186,50 (quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
DATA DE ASSINATURA 15/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.50/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 074/2024 – INEX.P. N° 016/2024).
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
VALOR: R$26.393,50 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA 15/03/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal