Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

 EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 63/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 442/2023 - P.E. N° 75/2023)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE ULTRASSON DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.900/2023. (P.A. N° 442/2023 - P.E. N° 75/2023).

Valor : R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATR MIL E QUINHENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA 03/04/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

 EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 90/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 232/2023 - P.E. N° 36/2023)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo do valor contratual a importância de R$ 6.404,00 (seis mil, quatrocentos e quatro reais), para aquisição do item abaixo relacionado, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº434/2023, Despacho 39

Valor : R$ 6.404,00 (seis mil, quatrocentos e quatro reais)

DATA DE ASSINATURA 03/04/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DE  DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.44/2024 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 92/2024 – D.J.E. N° 44/2024)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM CLINICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS PACIENTES ANDERSON FERREIRA MEDEIROS E FÁBIO BLATZ LOPES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 5001243- 39.2023.8.21.0126 E 5000102- 48.2024.8.21.0126 RESPECTIVAMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DOS MEMORANDO N° 5.489 E 5.493/2024. (P.A. N° 92/2024 - D.J.E. N° 44/2024) resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021

Valor : R$ 50.000,00  (CINQUENTA  MIL  REAIS)

DATA DE ASSINATURA 04/04/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

 EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 64/2024 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 92/2024 – D.J.E. N° 44/2024)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM CLINICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS PACIENTES ANDERSON FERREIRA MEDEIROS E FÁBIO BLATZ LOPES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 5001243- 39.2023.8.21.0126 E 5000102- 48.2024.8.21.0126 RESPECTIVAMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DOS MEMORANDO N° 5.489 E 5.493/2024. (P.A. N° 92/2024 - D.J.E. N° 44/2024) resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.

Valor : R$ 50.000,00  (CINQUENTA  MIL  REAIS)

DATA DE ASSINATURA 04/04/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

 EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 33/2020

Processo Administrativo nº (P.A. N° 131/2020 - D.L.J. N° 87/2020)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses OU até resultado do processo de qualificação e seleção de organização social, a contar de 29 de março de 2024 a 28 de março de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 3.592/2024, Despacho 9.

Vigencia : 29/03/2024 á 28/03/2025

DATA DE ASSINATURA 05/04/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal