Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/05/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 37/2019
Processo Administrativo nº (P.A. N° 180/2019 – D.L.J. N° 134/2019)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 15 de maio de 2024 a 14 de agosto de 2024, conforme memorando nº 5.305/2024 – SMEC.
Vigência: 15/05/2024 a 14/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 67/2020
Processo Administrativo nº (P.A. N° 283/2020 – D.L. N° 210/2020)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços especializados na criação de solução no Site da Prefeitura para realização de pesquisas institucionais, a fim de cumprir a matriz do TCERS na sua avaliação anual, conforme solicitado através do Memorando nº7.377/2024-SMA.
Valor: 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 96/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 133/2024 – INEX. N° 24/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. JANDIRA DO AMARAL E DO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DOS PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 7.152/2024. (P.A. N° 133/2024 - INEX. N° 24/2024.
Valor: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 97/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 135/2024 – D.L.E N° 67/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 19.096, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 8.061/2024.
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 66/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 134/2024 – D.J.E. N° 66/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, TRAVESSEIROS, LENÇÓIS E FRONHAS PARA SEREM UTILIZADOS NO LOCAL QUE IRÁ ABRIGAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADOS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CASA LAR, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL ATINGIDO PELAS ENCHENTES DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.307/2024. (P.A. N° 134/2024 - D.J.E. N° 66/2024)
Valor: R$ 4.370,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA: 07/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 67/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 135/2024 – D.J.E. N° 67/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 19.096, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 8.061/2024. (P.A. N° 135/2024 - D.J.E. N° 67/2024).
Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
DATA: 09/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 68/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 136/2024 – D.J.E. N° 68/2024)
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRAVESSIA IMPACTADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS QUE ASSOLAM O ESTADO E AS ENCHENTES QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.115/2024. (P.A. N° 136/2024 - D.J.E. N° 68/2024)
Valor: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS.
DATA: 10/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal