Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/05/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.025/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 142/2024 - INEX. N° 25/2024).
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 303/2024. (P.A. N° 142/2024 - INEX. N° 25/2024).
Valor: R$ SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.026/2024
Processo Administrativo nº . (P.A. N° 149/2024 - INEX. N° 26/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ACENORTE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE CONJUNGAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ATLETISMO RENAN SILVA E AURIANE PAGANELLI DO AMARAL, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.084/2024. (P.A. N° 149/2024 - INEX. N° 26/2024)
Valor: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 76/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 150/2024 – D.J.E. N° 76/2024)
OBJETO: Aquisição emergencial de materiais para limpeza do abrigo municipal no Clube Socrates para recebimento de desalojados pelas enchentes que atingem o município, resultado de evento devastador climático de chuvas intensas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, conforme termo de referencia e solicitação encaminhada pela secretaria municipal da Fazenda feita através do memorando nº8.445/24.(P.A.Nº150/24-D.J.E Nº76/24)
Valor: R$61,35(SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO PELA JUSTIFICATIVA N° 77/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 151/2024 – D.L.J. N° 77/2024)
OBJETO: Aquisição emergencial de materiais para limpeza do abrigo municipal no Clube Socrates e outros necessários para o preparo de alimentação para o conjunto dos abrigos municipais instalados para recebimento de desalojados pelas enchentes que atingem o município, resultado de evento devastador climático de chuvas intensas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, conforme termo de referência e solicitação encaminhada pela secretaria municipal da Fazenda feita através do memorando nº8.442/24.(P.A.Nº151/24-D.J.E Nº77/24)
Valor: R$1.602,97(MIL SEISSENTOS E DOIS REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 78/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 152/2024 – D.J.E. N° 78/2024)
OBJETO Aquisição emergencial de materiais para o preparo de alimentação para o conjunto dos abrigos municipais instalados para recebimento de desalojados pelas enchentes que atingem o município, resultado de evento devastador climático de chuvas intensas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, conforme termo de referencia e solicitação encaminhada pela secretaria municipal da Fazenda feita através do memorando nº8.444/24.(P.A.Nº152/24-D.J.E Nº78/24)
Valor: R$698,30(SEISSENTOS E NOVENTA E OITO COM TRINTA CENTAVOS)
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO PELA JUSTIFICATIVA N° 79/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 153/2024 – D.L. J N° 79/2024)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte através de ambulância cm equipe técnica para acompanhamento para a paciente Jurema Rosca da Silva, conforme justificativa e solicitação da secretaria Municipal da Saúde feita através do memorando nº8.300/24(P.A Nº153/24-D.J.E.Nº79/24)
Valor: R$:1.800,00(MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº285/2022 - D.L. Nº194/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, através do Memorando nº 9.379/2022, Despacho 47.
VIGENCIA: 01/08/2024 á 31/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2023
Processo Administrativo nº(P.A. 267/2023 - D.J. N°174/2023).
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 8.702/2024, Despacho inicial – SMS.
VIGENCIA: 01/07/2024 á 30/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 88/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 333/2022 - D.J. N° 236/2022).
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2024 e com término previsto para 30 de junho de 2025 conforme solicitação feita através do memorando nº. 1Doc n° 749/2022/SMS, Despacho inicial:
VIGENCIA: 01/07/2024 á 30/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO PELA JUSTIFICATIVA N° 83/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 161/2024 – D..J. E N° 83/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGECIAL DE 01 ( UM ) SMARTPHONE E DE 01 ( UM ) TELEFONE DE MESA COM FIO PARA SEREM UTILIZADOS NO REESTABELECIMENTO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS ) INOPERANTES PELOS RESULTADOS DOS EVENTOS CLIMATICOS QUE ASSSOLAM NOSSO MUNICIPIO ,CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEITA ATRAVES DO MEMONRANDO Nº 8,492/2024 (P.A. N° 161/2024 – D..J. E N° 83/2024)
Valor: R$ 759,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS )
DATA: 27/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO PELA JUSTIFICATIVA N° 84/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 162/2024 – D.J. E N° 84/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/ OU LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE 01(UM) EXAMES DE COLCOSPIA COM BIÓPSIA PARA A PACIENTE MARIA DA GLORIA DAS NEVES GONDRAN, CONFORME JUSTIFICATIVA DE SETOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE BEM COMO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVES DO MEMORANDO Nº8.323/2024(P.A Nº162/2024-D.J.E Nº84/2024)
Valor: R$780,00(CETENCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA: 27/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº108/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2024 – P. E N° 27/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO EM LOCAL ADEQUADO, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS OU QUE ENCONTRAM-SE SOB CONDIÇÕES DE MAUS TRATOS NAS VIAS PÚBLICAS, ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR:R$ R$144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº84/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 196/2023 – Tomada de preços 007/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02 de junho de 2024 a 01 de setembro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 66 – SMTEL.
VIGÊNCIA : 02/06/2024 á 01/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal