Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 06 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 59/2022

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 160/2022 - T.P. Nº 009/2022)   

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 09 de junho de 2024 a 08 de junho de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 402/2022 – Despacho Nº 79- SMEC

Vigência:  09/06/2024 á 08/06/2025

DATA: 31/05/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DO  TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO   CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 275/2023  - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 )

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 103/2023, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 275/2023, Inexigibilidade nº 039/2023, para “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. DENI MARQUES DA SILVA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.307/2023. (P.A. N° 275/2023 - INEX. N° 039/2023”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Processo Administrativo nº 588/2023, Despacho 71.

DATA: 31/05/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 140/2023

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 375/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023)   

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 9 (nove) meses a contar de 03 de junho de 2024 a 03 de março de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 8.942/2024/SMS. Despacho inicia

Vigência:  03/06/2024 á 03/03/2025

DATA: 31/05/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 88/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 170/2024 – D.J.E. N° 88/2024)

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS, EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.907/2024. (P.A. N° 170/2024 - D.J.E. N° 88/2024).

 Valor: R$ 16.000,00 (dezeseis mil reais)

DATA: 03/06/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contrato

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 11 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2018

Processo Administrativo nº (P.A. Nº  144/2018 – D.l.J Nº 085/2018)   

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 25 de maio de 2024 e com término em 24 de julho de 2024 e conforme a finalização do Processo de Licitação o referido Termo será encerrado, conforme a solicitação no memorando Nº 21.120/2023/SMOU- Despacho 29.

Vigência:  25/05/2024 á 24/07/2024

DATA: 06/06/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal