Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/06/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo nº (P.A. N° 192/2021 - T.P. Nº006/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 67/2021, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 192/2021, Tomada de Preços nº.006/2021, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - PPRA/LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.806/2021. (P.A. N° 192/2021 – T.P. N° 006/2021), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração, feita através do Processo Administrativo nº 308/2023, Despacho 47.
DATA: 12/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº137/2024 - P.E. Nº034/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSAS JANELAS DE ALUMÍNIO, PERFIL 25, DE DIVERSOS TAMANHOS, DEVIDAMENTE INSTALADAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº7601/2024 (P.A. Nº137/2024 - P.E. Nº034/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$58.989,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais)
DATA: 12/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº148/2024 – D.E Nº075/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) equipamento de demarcação horizontal, pinta faixas e meio-fio, conforme solicitação da secretaria municipal de transporte e trânsito, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$1.668,56 (Um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 88/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 252/2023 - INEX. N° 033/2023)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 07 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, conforme solicitação através do Procedimento Administrativo nº 547/2023, Despacho 49- SMASCIM.
Vigência: 07/07/2024 à 31/12/2024
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 89/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 249/2023 - INEX. N° 031/2023).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 06 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, conforme solicitação através do Procedimento Administrativo nº 547/2023, Despacho 21-SMASCIM.
Vigência: 06/07/2024 à 31/12/2024
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 87/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 248/2023 - INEX. N° 030/2023)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 07 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, conforme solicitação através do Procedimento Administrativo nº 528/2023, Despacho 21-SMASCIM.
Vigência : 07/07/2024 à 31/12/2024
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 247/2023 - INEX. N° 029/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo a contar de 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme solicitado através do Processo Administrativo N° 506/2023, Despacho 30 – SMASCIM.
Vigência: 07/07/2024 à 31/12/2024
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 180/2024 - INEX. N° 030/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OFICINOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELO CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.634/2024. (P.A. N° 180/2024 - INEX. N° 30/2024).
Valor: R$ 9.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais )
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 180/2024 - INEX. N° 030/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAR O PROJETO OFICINOTERAPIA 2024, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELO COMDIM - CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER- CONDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 8.634/2024 (P.A. Nº180/2024 - INEX. Nº 30/2024)
Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 088/2021 - D.J. N° 064/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 147/2021 – Despacho 94 - SMASCIM.
Vigência:19/03/2024 à 18/03/2025
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 250/2023 - INEX. N° 032/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 538/2023, Despachos 19 e 21- SMASCIM.
Vigência : 01/06/2024 à 31/12/2024
DATA: 13/06/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal