Edital nº 002/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/07/2024
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 002/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO TERCEIRO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para segundo semestre do ano contábil de 2024, terceiro período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido de diversas secretarias municipais, “suplementando e reduzindo dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SMAP e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT”.Tal audiência será realizada dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira) às 15h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 01 de julho de 2024.
Fabiany Zogbi Roig,