Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 09/07/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 215/2024 – INEX. N° 33/2024)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, N° 77, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DELFINA DA CUNHA, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMEC, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.446/2024.
Valor: 3.029,37 (MENSAL)
DATA: 05/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 140/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº216/2024 – D.J.E. Nº115/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, TODOS COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BOBATH PARA A PACIENTE MARIA ANTONIA JARDIM DE SOUZA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042-75.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.292/2024.
VALOR: R$ 12.825,00
DATA: 08/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 141/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº217/2024 – INEX. Nº34/2024).
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA MULHER – SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.805/2024.
VALOR: R$ 16.291,15 (MENSAL)
DATA: 09/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº100/2022 – P.P. Nº019/2022).
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão de veículo, conforme solicitação feita através do Memorando nº10.501/2024, Despacho Inicial-SMS.
VALOR: R$ 4.600,13
DATA: 05/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 030/2019 - SMAP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº10.911/2024.
VALOR: R$ 179.723,58
DATA: 03/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 215/2024 – INEX. N° 33/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual oriundo da definição de taxa fixa no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) referente ao consumo de energia elétrica, e R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao consumo de água, totalizando a importância mensal de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), conforme solicitação e justificativa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Memorando nº9.446/2024, Despacho 25- SMEC.
Valor: 340,00 (MENSAL)
DATA: 08/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 74/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº012/2024 – P.E. Nº002/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 2.610,98 (dois mil, seiscentos e dez reais e noventa e oito centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Processo Administrativo nº 053/2024, Despacho 67.
VALOR: R$ 2.610,98
DATA: 08/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº50/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 074/2024 – INEX. Nº 016/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 6.598,36 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).
VALOR: R$ 6.598,36
DATA: 09/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal