Extrato Contratual
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/07/2024
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 0413330-26 – Publicação
Extrato do Contrato N. 0413330-26
Partes: Município de São José do Norte e Caixa Econômica Federal
Objeto: Suspensão dos pagamentos de encargos e principal em decorrência da calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Amparo Legal: Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 36, de 07 de maio
Vigência: 19/07/2024 à 19/12/2024
Data da Assinatura: 19/07/2024
Assinam: Fabiany Zogbi Roig, Prefeita do Município de São José do Norte e Fernanda Almeida Cappelini, Agente Financeiro, Caixa Econômica Federal.
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 0598912-87 – Publicação
Extrato do Contrato N. 0598912-87
Partes: Município de São José do Norte e Caixa Econômica Federal
Objeto: Suspensão dos pagamentos de encargos e principal em decorrência da calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul
Amparo Legal: Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 36, de 07 de maio de 2024.
Vigência: 19/07/2024 à 19/12/2024
Data da Assinatura: 22/07/2024
Assinam: Fabiany Zogbi Roig, Prefeita do Município de São José do Norte e Fernanda Almeida Cappelini, Agente Financeiro, Caixa Econômica Federal.