EDITAL COMPLEMENTAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/08/2024
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL COMPLEMENTAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 REFERENTE AO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
O Edital 001/2024 apresentou prazos diferentes para a mesma etapa, erro de digitação referente ao ano de um dos prazos, e a falta de datas junto ao cronograma de algumas etapas citadas no corpo do texto deste edital. Assim, com a intenção de corrigir estes equívocos e tornar o mais claro possível a compreensão do mesmo, apresenta-se as seguintes alterações abaixo:
No item 1.6, onde se lê:
1.6. O presente Edital será divulgado em Diário Oficial do município, com prazo de até 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contado da data de sua publicação.
Leia-se:
1.6. O presente Edital será divulgado em Diário Oficial do município, com prazo de até 15 (quinze) dias para a apresentação das propostas, contado da data de sua publicação (obedecendo o cronograma original do edital 001/2024).
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
No item 2.4, onde se lê:
2.4. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia autenticada ou poderão ser autenticados pela Comissão de avaliação, mediante apresentação do original.
Leia-se:
2.4. Os documentos exigidos deverão ser apresentados de forma física ou digitalizada em formato PDF, sendo que para a celebração do Termo de Colaboração serão exigidos os documentos originais, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou por qualquer processo de cópia autenticada, ou poderão ser autenticados pela Comissão de avaliação, mediante apresentação do original.
7. REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
No item 7.1, onde se lê:
7.1. Após a homologação do certame, a SMASCIM convocará as OSC’s, respeitando a classificação final do edital, para apresentar no prazo de até 10 (dez) dias os documentos a seguir:
I. E-mail – com a descrição a seguir no campo assunto:
a) Nome da Organização;
b) Chamamento Público nº 001/2022;
Leia-se:
7.1. Após a homologação do certame, a SMASCIM convocará as OSC’s, respeitando a classificação final do edital, para apresentar no prazo de até 5 (cinco) dias (obedecendo o cronograma original do edital 001/2024) os documentos a seguir:
I. E-mail – com a descrição a seguir no campo assunto:
a) Nome da Organização;
b) Chamamento Público nº 001/2024;
8. DA COMISSÃO E DA SELEÇÃO DOS PROJETOS
Onde se lê:
8.3. A seleção das propostas observará o disposto no cronograma de prazos da Tabela 1:
8.3.1. Tabela 1:
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATA |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
30/07/2024 |
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2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
30/07/2024 à 13/08/2024 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
13/08/2024 à 16/08/2024 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
16/08/2024 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
16/08/2024 à 20/08/2024 |
|
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
21/08/2024 à 22/08/2024 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
23/08/2024 |
|
8 |
Fase de celebração dos Termos de colaboração |
26/08/2024 à 30/08/2024 |
Leia-se:
8.3. A seleção das propostas observará o disposto no cronograma de prazos da Tabela 1:
8.3.1. Tabela 1:
|
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATA |
|
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
30/07/2024 |
|
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
30/07/2024 à 13/08/2024 |
|
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
13/08/2024 à 16/08/2024 |
|
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
16/08/2024 |
|
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
19/08/2024 à 20/08/2024 |
|
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
21/08/2024 à 22/08/2024 |
|
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
23/08/2024 |
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8 |
Convocação por e-mail e publicação de edital complementar das OSC’s classificadas |
26/08/2024 à 30/08/2024 |
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9 |
Fase de celebração dos Termos de colaboração |
02/09/2024 à 06/09/2024 |
No item 8.3.2, onde se lê:
8.3.2. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da PMSJN, disponível em https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital;
Leia-se:
8.3.2. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da PMSJN, disponível em https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/, com prazo de 15 (quinze) dias (obedecendo o cronograma original do edital 001/2024) para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital;
9. DA FASE DE CELEBRAÇÃO
No item 9.2, onde se lê:
9.2. Para a celebração da parceria, a administração pública municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de até 10 (dez) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu Plano de Trabalho/Aplicação e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais;
Leia-se:
9.2. Para a celebração da parceria, a administração pública municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a partir da convocação (obedecendo o cronograma original do edital 001/2024), apresentar o seu Plano de Trabalho/Aplicação e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais;
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
No item 12.1, onde se lê:
12.1. O presente Edital será divulgado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São José do Norte, disponível em http://www. https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital.
Leia-se:
O presente Edital será divulgado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São José do Norte, disponível em http://www. https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/, com prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital.
São José do Norte, 13 de agosto de 2024.
Alessandra Souza de Jesus
Secretária da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e da Mulher