Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 03/09/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024
Processo Administrativo : Nº264/2024 - CONCORRÊNCIA Nº019/2024)
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR A OBRA DE AMPLICAÇÃO E REFORMA DA EMEF DELFINA DA CUNHA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº7143/2024 (P.A. Nº264/2024 - CONCORRÊNCIA Nº019/2024), conforme especificações abaixo:
Valor : R$ 389.900,00 ( Trezentos e oitenta e nove mil e novecentos reais)
DATA DE ASSINATURA 29/08/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
Processo Administrativo: ( PA : Nº 302-INEX: Nº 043-2024 )
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, feita através do Procedimento Administrativo 1Doc nº639/2024
DATA DE ASSINATURA 02/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADIDTIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024
Processo Administrativo : ( PA : Nº 142-INEX: Nº 025-2024 )
OBJETO: Resolvem aditar o Convênio de Estágio celebrado em 16 de Maio de 2024, de acordo com os seguintes termos e condições: CONSIDERANDO:
(a) QUE IES e CONCEDENTE celebraram Convênio, cujo objeto consiste no desenvolvimento de estágio curricular para os alunos da IES;
(b) QUE as partes resolvem celebrar o Termo Aditivo, com o objetivo de alteração de preâmbulo e inclusão de cláusula;
(c) QUE a celebração deste Termo Aditivo e o cumprimento das obrigações de cada uma das Partes não violam (i) qualquer disposição contida nos seus documentos constitutivos e societários como um todo; (ii) quaisquer contratos, compromissos ou documentos firmados com quaisquer terceiros; e (iii) qualquer lei, regulamento, decisão judicial, administrativa ou arbitral, aos quais a respectiva Parte esteja vinculada;
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal