Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/09/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Processo Administrativo : (P.A. N° 302/2024 - INEX. N° 43/2024)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O BANCO BRADESCO S.A, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 639/2024. (P.A. N° 302/2024 - INEX. N° 43/2024)
DATA DE ASSINATURA 03/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
Processo Administrativo : (P.A. N° 400/2022 - INEX. N° 028/2022).
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, conforme solicitação feita através do memorando nº. 15.679/2022/SMASCIM, Despacho 29: I- A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração, passando a vigorar de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Vigência : 01/02/2024 à 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA 03/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024
Processo Administrativo : (P.A. N° 287/2024 - D.J.E. N° 159/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. RODRIGO DE FARIAS, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5002621-64.2022.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.545/2024. (P.A. N° 287/20224 - D.J.E. N° 159/2024) resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA 03/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022
Processo Administrativo : (P.A. N° 346/2022 - P.E. N° 60/2022)
OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 115/2022 objetivando a inclusão da dotação orçamentária indicada, para constar a que segue abaixo, conforme solicitado pelo Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Processo Administrativo n° 830/2022, Despacho 92 - SMEC: Dotação Orçamentária: 665
DATA DE ASSINATURA 03/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020
Processo Administrativo : (P.A. N° 283/2020 – Dispensa Licitação . N° 210/2020).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo Contratual, por 02 (dois) meses, passando a vigorar de 21 de julho de 2024 a 20 de setembro de 2024, conforme solicitação feita através do memorando nº. 9.151/2024- Despacho 39 – SMA/TI.
Vigência: 21/07/2024 á 20/09/2024
DATA DE ASSINATURA 04/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 345/2023 – P.P. N° 058/2023).
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, a inclusão do veículo Ford/Ecosport XLT2 . 0FLEX - PLACAS IPT6F03 - Código Renavam 00142068888 - Patrimônio nº032572, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando 12.652/2024.
Valor : R$ 497,27 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) a serem pagos à vista
DATA DE ASSINATURA 04/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
TERMO ADITIVO 03 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, passando a vigorar de 17 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº6.168/2022, Despacho 17.
DATA DE ASSINATURA 04/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020
Processo Administrativo : (P.A. N° 169/2020 – Licitação por Justificativa n.º 115/2020).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste ao valor contratual, passando a importância mensal de R$ 3.595,72 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, com base no índice IPCA, através do Memorando nº 13.132/2024 – Despacho 10.
Valor: R$ 3.595,72 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) mensais
DATA DE ASSINATURA 04/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
Processo Administrativo : (P.A. N° 316/2023 – INEXIGIBILIDADE n.º 45/2023).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de Setembro de 2024 a 31 e Agosto de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 9.752/2024, Despacho 47.
Vigencia : 01/09/2024 à 31/08/2025
DATA DE ASSINATURA 04/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal