Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/09/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2021
Processo Administrativo : (PA N.º 281/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 207/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº15.313/2024:
I- Alteração do objeto contratual, para inclusão de parte do estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, nas dependências do imóvel objeto desta Locação;
II- Reajuste do valor contratual, que passará a importância mensal de R$ 1.977,45 (mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, com base no índice IGPM/FGV.
DATA DE ASSINATURA 12/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
Processo Administrativo : (PA Nº 389/2021, D.J . N.º 290/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de Outubro de 2024 a 04 de Outubro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração, através do Memorando Nº. 14.796/2022, despacho 80.
Vigência : 05/10/2024 à 04/10/2025
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 175/2024
Processo Administrativo : (PA Nº 317/2024, D.J . N.º 175/2024 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS A SEREM REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FREDERICO DIDONET, TOBIAS DA SILVA E INTENDENTE FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.535/2024. (P.A. N° 317/2024 - D.J.E. N° 175/2024)
VALOR : R$10.560,00 ( Dez mil Quinhentos e sessenta reais )
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
Processo Administrativo : (PA Nº 196/2023 Tomada de Preços nº007/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de setembro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 81 – SMTEL.
Vigência : 02/09/2024 à 01/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022
Processo Administrativo : (PA Nº 289/2022 D.J : Nº 197/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 3.179,29 (três mil, cento e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), conforme planilha de despesa abaixo e solicitação da Secretaria Municipal da Educação, através do memorando nº 10.864/2022, despachos 107 e 110.
Valor : R$ 3.179,29 (três mil, cento e setenta e nove reais e vinte e nove centavos)
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 298/2024 Inexigibilidade Nº 041/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 320 (TREZENTOS E VINTE) PASSES DE RECARGAS DE CARTÕES PARA TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE-VERSA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação da SMEC,
Valor : R$ 1,760,00 ( Mil setecentos e sessenta reais)
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 300/2024 Inexigibilidade Nº 042/2024)
OBJETO: Aquisição de Material Bibliográfico ( dois livros impressos )para atualização do acervo bibliográfico da Receita Municipal de São Jose do Norte, nos moldes do termo de referência, conforme Solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, feita através do processo Administrativo nº 640/2024 : ( PA Nº 300/2024 Inexigibilidade Nº 042/2024)
Valor : R$ 280,00 ( Duzentos e oitenta reais )
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 306/2024 Inexigibilidade Nº 044/2024)
OBJETO: Contratação de curso de formação e atualização para fiscais tributários, visando aprimorar as competências e habilidades dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização tributária municipal nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda, feita através do processo administrativo nº 710/2024 (PA Nº 306/2024 Inexigibilidade Nº 044/2024)
Valor : R$ 18.000 ( Dezoito mil reais )
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 308/2024 Inexigibilidade Nº 045/2024)
OBJETO: Contratação de serviços de notório saber para trabalho artístico de pintura, mais especificamente de grafite, para realização de arte na sede do Projeto Rede, nos termos do projeto básico, conforme, solicitação da smascim, feita através do memorando nº 14.375/2024 ( PA Nº 308/2024 Inexigibilidade Nº 045/2024)
Valor : R$ 10.000 ( Dez Mil reais )
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 320/2024 Dispensa de Licitação Nº 177/2024)
OBJETO: Aquisição de 36 (trinta e seis) latas da fórmula ALFAMINO 400 gramas, conforme mandado de segurança 5001726-69.2023.8.21.0126/RS, IMPETRANTE: MARIA LUIZA AMORIM FARIAS, IMPETRANTE: DEIZE AMORIM MORENO, conforme justificativa e solicitação da SMS ATARVES DO MEMORANDO Nº 15.576/2024 : ( PA Nº 320/2024 Dispensa de Licitação Nº 177/2024)
Valor Total : R$ 8.091,00 ( OITO MIL E NOVENTA E UM REAIS)
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019
Processo Administrativo : ( PA Nº 100/2019 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2019
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor que passará para R$ 375,84 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por tonelada, conforme previsto na Cláusula Sexta ao Contrato original, tendo como média a quantidade de 379.29 toneladas mensais, sendo o máximo de 450 toneladas mensais. Solicitação da SMOU através do Protocolo n° 15.543/2024, Despacho inicial:
Valor : R$ 375,84 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por tonelada
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024
Processo Administrativo : ( PA Nº 321/2024 Dispensa de Licitação Nº 178/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTÃO COMPARTILHADA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 744/2024
Valor : R$164.095,87 (cento e sessenta e quatro mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal