Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 322/2024  Inexigibilidade Nº 047/2024)

OBJETO: Contratação de apresentação  artística (show) da  Banda Tradição Tchê, por inexigibilidade de licitação para apresentação no dia 20 setembro, evento Festejos Farroupilha 2024 no município de São Jose do norte, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da secretaria municipal de turismo e promoções, conforme solicitação feita através do memorando nº 15.418/2024   ( PA Nº 322/2024  Inexigibilidade Nº 047/2024)

Valor : R$ 3.500,00( Três mil e  quinhentos reais )

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

Fabiany Zogbi Roig  

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 178/2024

Processo Administrativo : ( PA Nº 321/2024 Dispensa de Licitação Nº 178/2024)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTÃO COMPARTILHADA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 744/2024

Valor : R$164.095,87 (cento e sessenta e quatro mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos       

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022

Processo Administrativo : (P.A. N° 003/2022 – INEX. N° 001/2022).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder com a ampliação das atividades de atendimento, apoiando as atividades de Educação Especial desenvolvidas pela Entidade, promovendo atendimento especializado e exclusivo aos alunos da rede municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente de nível de suporte dois e três, quando se necessita de psicólogo com especialização em Análise do Comportamento Aplicada  (ABA), além de supervisor com a mesma especialização, conforme Plano de Trabalho, oriundo da ENTIDADE e aprovado pela SMEC, encaminhado  através do despacho n°50 ao Procedimento Administrativo 1Doc nº 005/2022-SMEC.

Valor : R$ 16.151,01 (Dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais com um centavo)

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 325/2024  Inexigibilidade Nº 048/2024)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA ANDRE E MAICON PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO NO EVENTO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.850/2024. (P.A. N° 325/2024 - INEX. N° 48/2024)

Valor : R$ 480.00 ( Quatrocentos e oitenta reais )

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 326/2024  Inexigibilidade Nº 049/2024)

OBJETO: Aquisição de 42 (quarenta e dois) ingressos para entrada de estudantes da rede municipal de ensino e seus respectivos professores responsáveis no Museu de Ciências e Tecnologia da PUC RS, como incentivo, valorização e promoção de experiência prática e interativa, com vistas a complementar o aprendizado em sala de aula para o pensamento crítico e a curiosidade científica, conforme termo de referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando n° 15.874/2024. (P.A. N° 326/2024 - INEX. N° 49/2024)

Valor : R$ 1.008,00 ( mil e oito reais )  

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 328/2024  Inexigibilidade Nº 050/2024)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO FOMENTAR O SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I), PREVIAMENTE ELABORADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.316/2022. (P.A. N° 328/2024 - INEX. N° 50/2024)".

Valor : R$ 5.929,44 ( Cinco mil novecentos e vinte e nove reais com quarenta e quatro centavos )

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal