Diário Oficial

Extratos Licitatórios

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024

Processo Administrativo: P.A. N° (P.A. N° 344/2024 - D.J. N° 187/2024)

OBJETO:. O presente termo de convênio tem por objetivo a operacionalização no percentual de até 5%, da Lei nº14.339, de 08 de julho de 2022 que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura" no Município de São José do Norte, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme previsto no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº14.399/2023, mais precisamente em seu art. 13, os Municípios poderão utilizar até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos, portanto, o convênio firmado tem como objetivo garantir maior qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município, ficando a cargo da CONVENIADA, os seguintes serviços detalhados conforme art. 14 do decreto mencionado:

Valor : R$ 10.237,83 (dez mil duzentos e trinta e sete reais com oitenta e três centavos).

Data de Assinatura: 07/10/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023

Processo Administrativo:  (P.A. N° 232/2023 – P.E. N° 036/2023)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo do valor contratual a importância de R$ 8.005,00 (oito mil e cinco reais), para aquisição do item abaixo relacionado, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº434/2023, Despacho 60.

Valor : R$ 8.005,00 (oito mil e cinco reais)

Data de Assinatura: 07/10/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  POR JUSTIFICATIVA Nº 190/2024

Processo Administrativo : (P.A. N° 350/2024 – D.J. N° 190/2024)

OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.141/2024. (P.A. N° 350/2024 - D.J. N° 190/2024)".

Valor : R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), SENDO DIVIDIDOS EM PARCELAS DE R$ 10.833,33 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

Data de Assinatura: 08/10/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024

Processo Administrativo: P.A. N° (P.A. N° 350/2024 - D.J. N° 190/2024)

OBJETO:.: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.141/2024. (P.A. N° 350/2024 - D.J. N° 190/2024)".

Valor : R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), SENDO DIVIDIDOS EM PARCELAS DE R$ 10.833,33 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

Data de Assinatura: 08/10/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal