Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/10/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 352/2024 – D.J.E. N° 191/ /2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, BEM COMO DE EQUIPES DE SAÚDE ATÉ LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.082/2024. (P.A. N° 352/2024 - D.J.E. N° 191/2024)
Valor : R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais)
Data de Assinatura: 10/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 193/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 355/2024 – D.J. E. N° 193/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. ADRIEL COSTA PORTO, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL 5001858-92.2024.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N 17.021-2024 (P.A. N 355-2024 - D.J.E. N 193-2024)
Valor: R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES).
Data de Assinatura: 10/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 354/2024 - INEX. N° 60/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTA SOBREIRO BRANQUINHO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.982/2024. (P.A. N° 354/2024 - INEX. N° 60/2024)
Valor: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data de Assinatura: 10/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 214/2024 - INEX. N° 60/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05 de outubro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 9.931/2024, Despacho 60 – DEF CIVIL.
Vigência : 05/10/2024 à 05/01/2025
Data de Assinatura: 11/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019
Processo Administrativo: . (P.A. N° 100/2019 - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2019,
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº 16.286/2024- Despacho inicial. I – A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 63/2019, passando a vigorar de 11 de novembro de 2024 a 11 de julho de 2025. II – A inclusão de 15 (quinze) contêineres com capacidade de 1000L
Vigência : 11/11/2024 à 11/07/2025
Data de Assinatura: 11/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 354/2024 – - INEX. N° 60/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTA SOBREIRO BRANQUINHO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.982/2024. (P.A. N° 354/2024 - INEX. N° 60/2024) ”. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$ 27.600,00 (vinte sete mil seiscentos reais)
Data de Assinatura: 11/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 355/2024 – D.J.E. N° 193/ /2024)
OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. ADRIEL COSTA PORTO, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL 5001858-92.2024.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N 17.021-2024 (P.A. N 355-2024 - D.J.E. N 193-2024)", resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.
Valor : R$ 23.000,00 (vinte três mil reais).
Data de Assinatura: 11/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023
Processo Administrativo: . (P.A. N° 345/2023 – P.E. N° 058/2023)
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão de carros conforme descrito abaixo. Solicitações feitas através do Memorando 17.227/2024-SMEC e do Processo Administrativo 384/2024- SMTT. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O valor deste termo aditivo será de R$ 7.538,04 (sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos) conforme propostas da empresa detalhada abaixo: VEÍCULO SECRETARIA VALOR DO SEGURO Seguro para o Veículo FIAT /STRADA FREEDON CD 13 PLACA JCZ3J79, CHASSI: 9BD281BKHRYF34406 SMEC R$ 3.615,62 Seguro para o Veículo KIA MOTORS: MODELO: UK2500 HD SC 4WD. PLACA JDA0E99, CHASSI:9UWSHX76ASN039715 SMTT R$ 3.922,42 TOTAL A PAGAR R$ 7.538,04
Valor : R$ 7.538,04 (sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos)
Data de Assinatura: 14/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal