EDITAL Nº 008/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/10/2024
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL Nº 008/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) N° 1.092/2023 INTITULADA; PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o segundo semestre do ano contábil de 2024, terceiro período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e da Mulher, “Altera a Lei Municipal nº 1.092/2023 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, criando, suplementando e reduzindo dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC e Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher - SMASCIM”. Tal audiência será realizada dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira) às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 15 de outubro de 2024.
Fabiany Zogbi Roig,