Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/10/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 341/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 053/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (COMDEDICA), NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação da SMASCIM feita através do memorando nº 15.652/2024 (P.A. N° 341/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 053/2024
Valor : R$2.550,00 (Dois mil Quinhentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura: 23/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 342/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 054/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando nº 15.652/2024 (P.A. N° 342/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 054/2024.
Valor : R$ 13.000,00 ( Treze mil reais )
Data de Assinatura: 23/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 212/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 385/2024 - D.J.E. N° 212/2024)
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.876/2024. (P.A. N° 385/2024 - D.J.E. N° 212/2024)
Valor : R$ 7.200,00 ( Sete mil e duzentos reais )
Data de Assinatura: 24/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 337/2024 CONCORRÊNCIA Nº 024/2024)
OBJETO: - Este contrato tem por objeto REALIZAR A OBRA DE EXECUÇÃO DE 08 (OITO) PARADAS DE ÔNIBUS EM SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, NOS MOLDES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 13.291/2023 (P.A. Nº 337/2024 CONCORRÊNCIA Nº 024/2024), conforme especificações abaixo:
Valor : R$116.013,09 (Cento e dezesseis mil e treze reais e nove centavos).
Data de Assinatura: 24/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 246/2024 - P.E. N° 060/2024)
OBJETO: - O presente instrumento tem por objeto a locação de um automóvel pelo período de 03 (três) meses no valor de R$ 2.738,00(dois mil setecentos e trinta e oito reais) mensais, totalizando o valor de R$ 8.214,00 (oito mil, duzentos e quatorze reais), conforme item abaixo relacionado. Automóvel 04 portas, ano de fabricação mínimo 2023 preferencialmente na cor branca, equipado com motor de 1.0 ou superior, capacidade mínima de 05 cinco pessoas, com ar condicionado integrado frio e quente, direção hidráulica ou elétrica, trava elétrica nas portas, vidros dianteiros elétricos, porta malas com capacidade mínima de 300 litros.
Valor : R$ 8.214,00 (oito mil, duzentos e quatorze reais),
Data de Assinatura: 24/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 3342021 - P.E. N° 055/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste devido a repactuação do adicional de insalubridade previsto junto ao contrato original, passando o mesmo ao grau máximo, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretária Municipal da Fazenda, através do memorando 1Doc n° 11.580/2024 e devidamente ratificada pela Secretária Municipal de Administração, através do despacho n° 09 ao mesmo expediente. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR A repactuação concedida, acarretara um aumento no valor mensal ao contrato n° 1/2022 na importância de R$ 7.324,77 (sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), passando o mesmo ao montante mensal de R$ 46.422,58 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Valor : R$ 7.324,77 (sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos)
Data de Assinatura: 24/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal