Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/11/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 393/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 065/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, N° 104, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DA FARMÁCIA BASICA E DO ALMOXARIFADO DA SMS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.582/2024.. (P.A. N° 393/2024 - INEX. N° 65/2024)
Valor : R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais) Mensais
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023
Processo Administrativo: (P.A. N° 342/2023 - D.J.E. N° 223/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o reajuste do valor contratual, passando a importância mensal de R$ 9.509,33 (nove mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) conforme solicitação através do Memorando nº 16.067/2024, Despacho inicial– SMS e Despacho 10-SMF.
Valor : R$ 9.509,33 (nove mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos)
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 216/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 391/2024 - D.J. N° 216/2024)
OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADO PELA SMS E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 783/2024. (P.A. N° 391/2024 - D.J. N° 216/2024)
Valor : R$ 20.000,00 ( Vinte Mil reais )
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 391/2024 - D.J. N° 216/2024)
OBJETO: Este contrato tem por obeto o "CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADO PELA SMS E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 783/2024. (P.A. N° 391/2024 - D.J. N° 216/2024)
Valor : R$ 20.000,00 ( Vinte Mil reais )
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 393/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 065/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, N° 104, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DA FARMÁCIA BASICA E DO ALMOXARIFADO DA SMS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.582/2024.. (P.A. N° 393/2024 - INEX. N° 65/2024)
Valor : R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais) Mensais
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023
Processo Administrativo: (P.A. N° 423/2023 - INEX. N° 56/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, conforme solicitado através do Memorando N° 18.792/2023 – Despacho 14.
Vigência :25/10/2024 á 24/10/2025
Data de Assinatura: 29/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 220/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 396/2024 - D.J.E. N° 220/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTÃO COMPARTILHADA DA GESTÃO CLÍNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 935/2024. (P.A. N° 396/2024 - D.J.E. N° 220/2024)
Valor : R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 30/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 396/2024 - D.J.E. N° 220/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTÃO COMPARTILHADA DA GESTÃO CLÍNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 935/2024.
Valor : R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 30/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020
Processo Administrativo: (P.A. N° 344/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2020, OBJETO: O presente instrumento tem por objeto conforme solicitação feita através do memorando n° 17.526/2024/SMS. I- Mudança de endereço: Do Ambulatório de Saúde Mental (Endereço: Rua Álvaro Costa, nº 56, centro) para prédio da SMS (Endereço: Rua Almirante Tamandaré, n° 337 / segundo piso, centro). II- A inclusão do serviço abaixo descrito nos respectivos endereços: Farmácia e almoxarifado sediado na Rua 16 de julho, n° 104, centro: Ambulatório de Saúde Mental Sediado na Rua General Osório, nº 78. O valor do pagamento pelos serviços será a importância mensal de R$ 181,94 (cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) totalizando R$ 2.183,28 (dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) pelo período de 12(doze) meses.
Valor : R$ 181,94 (cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) Mensais
Data de Assinatura: 30/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal