Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/11/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 347/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 058/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA X ABERTURA DA COLHEITA DA CEBOLA SAFRA 2024 / 2025, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, SOLICITAMOS A LOCAÇÃO DO CELEIRO EVENTOS, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA DO OCEANO, 2000, EM SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, TENDO EM VISTA QUE ESTA É A ÚNICA EMPRESA NO MUNICÍPIO COM AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MEMORANDO Nº 15901 (P.A. N° 347/2024 - INEX. N° 058/2024).
Valor : R$25.466,00 ( Vinte e cinco mil ,quatrocentos e sessenta e seis reais )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 189/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 349/2024 - D.J. N° 189/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) COMPRIMIDOS DE ALENTHUS XR 150 MG E 140 (CENTO E QUARENTA) COMPRIMIDOS DE VENVANSE 50 MG, A FIM DE CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO Nº5002402-85.2021.8.21.0126 - DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA, conforme justificativa e solicitação da SMS MEMORANDO 16.507/2024(P.A. N° 349/2024 - D.J. N° 189/2024)
Valor : R$ 2.327,70 ( Dois Mil Trezentos e vinte e sete reais com setenta centavos )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 379/2024 - INEXIGIBILIDADE P.A Nº 062/2024
OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) da Banda Tchê Forró, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 25 de outubro, em comemoração ao evento de Aniversário de 193 ANOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE, no município de São José do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, memorando 17.741 /2024 (P.A. N° 379/2024 - INEXIGIBILIDADE P.A Nº 062/2024
Valor : R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 213/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 386/2024 - D.J. N° 213/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIVERSAS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PATROLA NEW HOLLAND, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE FOI ATINGIDO POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 19.125/2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS memorando nº17.489/2024 (P.A. N° 386/2024 - D.J. N° 213/2024
Valor : R$ 5.370,33 ( Cinco mil, trezentos e setenta reais , com tinta e três centavos )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 389/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 063/2024
OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da banda Nick Veleda e Banda, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 24 de outubro Evento 193 ANOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE no município de São José do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL MEMORANDO Nº 17.721 (P.A. N° 389/2024 - INEX. N° 063/2024).
Valor : R$ 1.700,00 ( UM MIL E SETECENTOS REAIS )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 390/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 064/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) PASSES PARA RECARGAS DE CARTÕES PARA O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE-VERSA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação e justificativa da SMEC,MEMORANDO Nº 17.963 (P.A. N° 390/2024 - INEX. N° 064/2024).
Valor : R$ 1.650,00 ( Mil seiscentos e cinquenta reais )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 217/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 392/2024 - D.J. N° 217/2024)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Bomba de Óleo Lubrificante Turbinada do Motor MWM International, código C7001074C1, destinada ao reparo de uma Retroescavadeira 4x4, Modelo 3C, marca JCB, ano 2011, nos moldes do Termo de Referência, conforme justificativa e solicitação da SMOU,memorando nº17.914/2024 (P.A. N° 392/2024 - D.J. N° 217/2024
Valor : R$ 2.380,00 ( Dois mil trezentos e oitenta reais )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 399/2024 – INEXIGIBILIDADE P.A Nº 066/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS EM REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO GALPÃO E CANCHA DE PROVAS DA ENTIDADE, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC, E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.526/2024. (P.A. N° 399/2024 - INEX. N° 66/2024)
Valor : R$ 50.000 ( Cinquenta mil reais )
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 376/2024 – D.E Nº 209/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONETA 125CC, PARA PREMIAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CAMPANHA NOTA PRÊMIOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 17.880 DE 11 DE ABRIL DE 2023, E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.606/2024.
Valor : R$14.905,00 (Quatorze mil e novecentos e cinco reais).
Data de Assinatura: 04/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal