EDITAL 010/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 06/11/2024
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 010/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DE MINUTA DO PROJETO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, a fim de apresentar à comunidade a minuta de projeto de lei que “Altera a Lei Complementar nº 017, de 10 de maio de 2019, que Dispõe sobre a ordenação territorial do Município de São José do Norte e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o Plano Diretor Municipal Participativo e dá outras providências”. Tal audiência será realizada dia 08 de novembro de 2024 (sextafeira) às 19h30min no plenário da Câmara de Vereadores, situado a Rua General Osório n° 565, Bairro João de Magalhães. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 06 de novembro de 2024.
Danúbio Amorim Roig,
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.