Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/11/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 397/2024 – P.E. N° 084/2024)"
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇAO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL 2024, AMADOR 2024, FUTEBOL DE AREIA 2024/2025, FUTEBOL DE SETE FEMININO, TORNEIO DE VÔLEI, FUTEVOLÊI E BASQUETE VERÃO 2024/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor : R$11.692,00 (Onze mil e seiscentos e noventa e dois reais).
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 397/2024 – P.E. N° 084/2024)"
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇAO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL 2024, AMADOR 2024, FUTEBOL DE AREIA 2024/2025, FUTEBOL DE SETE FEMININO, TORNEIO DE VÔLEI, FUTEVOLÊI E BASQUETE VERÃO 2024/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor : R$13.865,10 (Treze mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 397/2024 – P.E. N° 084/2024)"
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇAO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL 2024, AMADOR 2024, FUTEBOL DE AREIA 2024/2025, FUTEBOL DE SETE FEMININO, TORNEIO DE VÔLEI, FUTEVOLÊI E BASQUETE VERÃO 2024/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor : R$10.816,00 (Dez mil e oitocentos e dezesseis reais)
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 374/2024 – P.E. N° 079/2024)"
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NOS SETORES DA FARMÁCIA E ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº16.080/2024 (P.A. Nº374/2024 - P.E. Nº079/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$37.997,00 (Trinta e sete mil e novecentos e noventa e sete reais).
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 423/2024 - D.J.E N° 235/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE GUSTAVO FANGUEIRO LEMOS, EM ATENDIMENTO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5002071- 98.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 18.393/2024. (P.A. N° 423/2024 - D.J.E N° 235/2024)", resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.
Valor : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 425/2024 - INEX. N° 72/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. LAURECI FONSECA MIGUEL E DOS SRS. IVONILDO GAUTÉRIO DE SOUZA E PEDRO DA SILVA RODRIGUES, CONFORME PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS PREVIAMENTE ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 1DOC N° 19.623, 19.362 E 19.358/2024. (P.A. N° 425/2024 - INEX. N° 72/2024)" nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$ 60.096,00 (sessenta mil e noventa e seis reais) Anual
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 426/2024 - INEX. N° 73/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS NEW HOLLAND DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.999/2024. - (P.A. N° 426/2024 - INEX. N° 073/2024)"
Valor : R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 427/2024 - INEX. N° 74/2024)
OBJETO: O presente termo de colaboração decorrente de dispensa de chamamento público tem por objetivo O FORTALECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO ASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Á CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Valor : R$ 59.234,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Mensalmente.
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 425/2024 - INEX. N° 72/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. LAURECI FONSECA MIGUEL E DOS SRS. IVONILDO GAUTÉRIO DE SOUZA E PEDRO DA SILVA RODRIGUES, CONFORME PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS PREVIAMENTE ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 1DOC N° 19.623, 19.362 E 19.358/2024. (P.A. N° 425/2024 - INEX. N° 72/2024)" nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$ 60.096,00 (sessenta mil e noventa e seis reais) Anual
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 426/2024 - INEX. N° 73/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS NEW HOLLAND DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.999/2024. - (P.A. N° 426/2024 - INEX. N° 073/2024)"
Valor : R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 427/2024 - INEX. N° 74/2024)
OBJETO: O presente termo de colaboração decorrente de dispensa de chamamento público tem por objetivo O FORTALECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO ASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Á CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Valor : R$ 59.234,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Mensalmente.
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 127/2024 - Concorrência nº10/2024 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1.A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 60 (sessenta dias), a contar de 27/10/2024 a 26/12/2024, com fundamento no art. 111, da Lei 14.133, de 2021
Vigência : 27/10/2024 á 26/12/2024
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 79/2024 – P.E nº 021/2024 )
OBJETO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente instrumento tem por objeto a inclusão de 01(um) Recepcionista ao Contrato original, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme solicitação através do Memorando 19.416/2024, Despacho inicial – SMF. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO O valor mensal a ser acrescido ao contrato original será de R$3.874,73 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Valor : R$3.874,73 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020
Processo Administrativo: . (P.A. N° 283/2020– D.L nº 210/2020 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo Contratual, por 01 (um) mês, passando a vigorar de 21 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, conforme solicitação feita através do memorando nº. 9.151/2024- Despacho 52 – SMA/TI.
Vigência: 21/11/2024 á 20/12/2024
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023
Processo Administrativo: (P.A. N° 131/2023 - INEX. N° 016/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Rescisão do Contrato 025/2023 firmado através do Memorando 4.998/2023, para " aquisição de 01 (uma) vaga em instituição de longa permanência para idosos para internação do sr. Hugo Silveira de Moraes, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher - SMASCIM”
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020
Processo Administrativo: (P.A. N° 083/2020 - INEX. N° 012/2020)
OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo a Rescisão do Contrato 024/2020 firmado através do Memorando 2.222/2022, para " aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Paulo Assis da Silva Garcia, em atendimento ao Processo Judicial nº9000046-83.2020.8.21.0126 do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania E Mulher”
Data de Assinatura: 25/11/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal