Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 243/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 439/2024 - D.J.E N° 243/2024)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente E. R. S., em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5005448-03.2021.8.21.0023, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 19.961/2024. (P.A. n° 439/2024 - D.J.E n° 243/2024)".
Valor : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 230/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 439/2024 - D.J.E N° 243/2024)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente E. R. S., em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5005448-03.2021.8.21.0023, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 19.961/2024. (P.A. n° 439/2024 - D.J.E n° 243/2024)"
Valor : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 114/2024
Processo Administrativo: N.º 389/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 290/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 2.858,08 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, Memorando Nº. 14.796/2022, Despacho 99
Valor : R$ 2.858,08 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos)
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 205/2024
Processo Administrativo: N.º 337/2024, CONCORRÊNCIA Nº 024/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual conforme solicitado através do Memorando 13.291/2023, despacho 69. A alteração na Cláusula primeira do objeto do contrato original mudando a técnica utilizada para a construção das paradas de ônibus onde seu projeto original, estava descrito que as paradas seriam executadas em sistema tradicional de alvenaria de blocos cerâmicos e concreto moldado in loco. Passando a utilização de estrutura em concreto armado pré-fabricado
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 440/2024 - INEX. N° 77/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CENTRO DE TRADIÇÕES BARREIRA DO NORTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DO TELHADO E ESTRUTURA DO GALPÃO DA ENTIDADE, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMORANDO N° 12.605/2024. (P.A. N° 440/2024 - INEX. N° 77/2024)
Valor : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais.)
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 231/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 440/2024 - INEX. N° 77/2024)
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste repasse de recursos a serem utilizados na reforma do telhado e estrutura do galpão da entidade, conforme recurso destinado através de emenda parlamentar e plano de trabalho previamente aprovado pela SMEC
Valor : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais.)
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 01/2024
Processo Administrativo: N.º (P.A. N° 429 /2023 - P..E N° 073/2024
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a renovação contratual para mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº 958/2023, Despacho 66-SMEC: CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.346,30 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 88.155,60 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Com a (s) alteração (ões), o valor da contratação passará a ser R$214.150,00 (Duzentos e quatorze mil e cento e cinquenta reais) conforme tabela abaixo:
Valor R$ 88.155,60 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)
Vigência :09/01/2025 á 09/01/2026
Data de Assinatura: 02/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipalc
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 170/2024
Processo Administrativo: N.º (P.A. N° 264 /2024 - Concorrência Eletrônica nº019/2024,
OBJETO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.976,21 (dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Com a (s) alteração (ões), o valor da contratação passará a ser R$ 406.876,21 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), conforme tabela abaixo:.Valor : R$ 16.976,21 (dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).
Data de Assinatura: 03/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024
Processo Administrativo: N.º (P.A. N° 509 /2023 P.E N° 084 /2023
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº002/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 1.095/2023, despacho 21 – SMEC.
Vigência: 18/01/2025 á 17/01/2026
Data de Assinatura: 03/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal