Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 06/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 232/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 368/2024 - P.E N° 77/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº318/2024 (P.A. Nº368/2024 - P.E. Nº77/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$1.368,50 (Um mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura: 03/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 233/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 368/2024 - P.E N° 77/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº318/2024 (P.A. Nº368/2024 - P.E. Nº77/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$1.190,00 (Um mil e cento e noventa reais).
Data de Assinatura: 03/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 441/2024 - INEX. N° 78/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS FINAIS DO CIRCUITO SUL BRASILEIRO DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.040/2024. (P.A. N° 441/2024 - INEX. N° 78/2024)".
Valor: R$ 7.450,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Data de Assinatura: 04/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 443/2024 - INEX. N° 79/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS RANDON DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.833/2024. - (P.A. N° 443/2024 - INEX. N° 79/2024)"
Valor: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 04/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 445/2024 - INEX. N° 80/2024)
OBJETO: Contratação de apresentação artística (concerto) da Camerata Cordas Jovens, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 12 de dezembro, Evento 15º São José do Norte em Luzes Natal 2024, nos moldes do Termo de Referência, conforme justificativa e solicitação da SMTEL,feita através do memorando 19.891/2024 - (P.A. N° 445/2024 - INEX. N° 80/2024)
Valor$ 2.200,00 ( Dois Mil e Duzentos reais )
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 235/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 441/2024 - INEX. N° 78/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS FINAIS DO CIRCUITO SUL BRASILEIRO DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.040/2024. (P.A. N° 441/2024 - INEX. N° 78/2024)".
Valor: R$ 7.450,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 236/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA USO DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº16.675/2024 (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 237/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA USO DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº16.675/2024 (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 238/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA USO DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº16.675/2024 (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$3.582,00 (Três mil e quinhentos e oitenta e dois reais)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 239/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA USO DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DEMOCRATA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº16.675/2024 (P.A. Nº383/2024 - P.E. Nº83/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 04/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 499/2023 - P.E N° 082/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº04/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 1.074/2023, despacho 13-GP.
Vigência : 18/01/2025 á 17/01/2026
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 14/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 34/2024 - INEX. N° 09/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo do teto contratual de passando de 100 para 130 pacientes, mensais, o que equivale aproximadamente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.
Valor: R$ 82.119,60 (oitenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 234/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº384/2024 - - CONCORRÊNCIA Nº026/2024)
OBJETO: - Este contrato tem por objeto REALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ATRACADOURO DA AMBULANCHA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº7943/2024 (P.A. Nº384/2024 - CONCORRÊNCIA Nº026/2024), conforme especificações abaixo:
Valor: R$263.407,02 (Duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sete reais e dois centavos)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 240/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº435/2024 – D.E Nº241/2024)
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A PRODUÇÃO DO 15º SÃO JOSÉ DO NORTE EM LUZES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº19.772/2024.
Valor: R$37.612,65 (Trinta e sete mil e seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 05/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 241/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 443/2024 - INEX. N° 79/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS RANDON DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.833/2024. - (P.A. N° 443/2024 - INEX. N° 79/2024)"
Valor: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 04/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal