Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 12/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 247/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 453/2024 - D. J. E. Nº 248/2024),
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal de São José do Norte, tendo em vista o Decreto de Intervenção n° 19.632/2024, Termo de Referência e demais justificativas exaradas pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando 1Doc n° 20.085/2024. (P.A. n° 453/2024 - D.J.E. n° 248/2024)
Valor: R$ 132.066,88 ( cento e trinta e dois mil, sessenta e seis reais com oitenta e oito reais )
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 455/2024 - INEX. N° 84/2024)
OBJETO: contratação de apresentação com danças açorianas, desfile etnográfico e apresentações de trajes vindos do Arquipélago dos Açores, da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 15 de dezembro Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme justificativa e solicitação da SMTEL através do Memorando 20.784 (P.A. N° 455/2024 - INEX. N° 84/2024)".
Valor: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS )
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 454/2024 - INEX. N° 83/2024)
OBJETO: contratação de atração musical, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 13 de dezembro - Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme justificativa e solicitação da SMTELatravés do Memorando 20.730 (P.A. N° 454/2024 - INEX. N° 83/2024).
Valor: R$ 600.00 ( SEISCENTOS REAIS )
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 456/2024 - INEX. N° 85/2024)
OBJETO: contratação de apresentação musical com show de harpa com a musicista Beatris Krieser Barbier, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 15 de dezembro - Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do termo de referência, conforme justificativa e solicitação da SMTEL Latravés do Memorando 20.823 (P.A. N° 456/2024 - INEX. N° 85/2024).
Valor: R$3.850,00 ( TRES MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS )
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 242/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 452/2024 - D. J. E. Nº 247/2024),
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇAO DE SERVIÇOS DE VIAGENS DE MAQUINA, TIPO CARRETA COM CAVALINHO E CAÇAMBA (CAPACIDADE MÍNIMA DE 54M³) COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR INCLUSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.663/2024 (P.A. N° 452/2024 - D.J.E. N° 247/2024)
Valor: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 243/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 430/2024 - D. E. Nº 237/2024),
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de distintivos e porta-documentos para compor o padrão de uniformização dos servidores da receita municipal, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 244/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 430/2024 - D. E. Nº 237/2024),
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de distintivos e porta-documentos para compor o padrão de uniformização dos servidores da receita municipal, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 131/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 195/2024 - INEX. N° 031/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais conforme solicitação através do Memorando 10.159/2024, despacho 32: O pagamento no valor de R$ 10.456,40 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente aos pagamentos dos meses de julho a dezembro de 2024; 1.1.2 O valor mensal repassado pela Prefeitura a Contratada, passará para a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Valor: R$ 10.456,40 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 14/2024
Processo Administrativo: (P.A. Nº 34/2024 -- INEX. N° 09/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 21.029/2024/SMS Despacho inicial.
Vigência : 02/01/2025 á 01/01/2026
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 145/2023
Processo Administrativo: (P.A. Nº 345/2023 – P.E. N° 058/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual o acréscimo quantitativo consistente, a inclusão do veículo abaixo relacionado, o que equivale aproximadamente 2,6% (dois vírgula, seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação feita através do Memorando 15.120/2023, Despacho inicial SMF. ITEM DESCRIÇÃO 01 Veículo Cronos, 1.3 AT, 2024 CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.293,29 (um mil duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos)
Valor : R$ 1.293,29 (um mil duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos)
Data de Assinatura: 11/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal