Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 17/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 457/2024 - INEX. N° 86/2024)
OBJETO: contratação de músico instrumentista para acompanhar os alunos do Casarão do Saber e da Inovação, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 12 de dezembro Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do termo de referência, conforme justificativa e solicitação da SMTEL através do Memorando 20.705 (P.A. N° 457/2024 - INEX. N° 86/2024)".
Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Data de Assinatura: 12/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 458/2024 - INEX. N° 87/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO FOMENTAR O ACESSO AO BANHO DE MAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO INCLUSÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I), PREVIAMENTE APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.057/2024. (P.A. N° 458/2024 - INEX. N° 87/2024)
Valor: R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais)
Data de Assinatura: 12/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 458/2024 - INEX. N° 87/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO FOMENTAR O ACESSO AO BANHO DE MAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO INCLUSÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I), PREVIAMENTE APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.057/2024. (P.A. N° 458/2024 - INEX. N° 87/2024)
Valor: R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais)
Data de Assinatura: 12/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 461/2024 - INEX. N° 88/2024)
OBJETO: contratação de Empresa especializada para divulgação em TV Web e Rádio FM, com produção de conteúdo em vídeo nos dias 12, 13, 14, 15, 17, 21 e 22 de dezembro e 05 de janeiro e transmissão simultânea das apresentações do Casarão do Saber e da Inovação no palco central no dia 12 de dezembro - Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do termo de referência, conforme justificativa e solicitação da SMTELMEMORANDO N° 21.143/2024. (P.A. N° 461/2024 - INEX. N° 88/2024)
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
Data de Assinatura: 13/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 277/2024 – INEX. N° 039/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual conforme solicitado através do Processo Administrativo 362/2024, despacho 48. A alteração na Cláusula primeira do objeto do contrato original retornando ao uso inicial do imóvel localizado na Rua XV de Novembro, nº41 (pavimentação térrea e superior), na cidade de São José do Norte, passando o aluguel do térreo da Farmácia Básica Municipal-SMS para a Junta Militar/FGTAS/SINE – SMA e no 2° andar, permanece o Departamento Municipal de Licitações e Contratos-DMLC/ SMA.
Valor : R$
Data de Assinatura: 13/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 143/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 230/2024 – DJ.E N° 121/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a realização de alterações e ajustes ao Contrato original, conforme solicitação através do memorando nº 11.533/2024, Despacho 43. I- A prorrogação do prazo contratual pelo período de 16 (dezesseis) dias a contar de 12 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024. I- O aluguel de mais um veículo pelo período de 16 (dezesseis) dias a contar de 12 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024.
Vigência :12/12/2024 á 27/12/2024
Data de Assinatura: 13/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal