Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 463/2024 - INEX. N° 89/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. CARMECY DA COSTA COLARES, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.120/2024. (P.A. N° 463/2024 - INEX. N° 89/2024).
Valor: R$ 818,44 (OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS,
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 464/2024 - INEX. N° 90/2024)
OBJETO: contratação de Empresa especializada para divulgação em redes sociais e rádio on line, para os dias 12, 13, 14, 15, 21 e 22 de dezembro e 05 de janeiro - Evento 15º São José do Norte em Luzes no município de São José do Norte, nos moldes do termo de referência, conforme justificativa e solicitação da SMTEL ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.151/2024. (P.A. N° 464/2024 - INEX. N° 90/2024)
Valor: R$ 1.494,00 ( um mil quatrocentos e noventa e quatro reais )
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 463/2024 - INEX. N° 89/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. CARMECY DA COSTA COLARES, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.120/2024. (P.A. N° 463/2024 - INEX. N° 89/2024).
Valor: R$ 818,44 (OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS,
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 467/2024 - INEX. N° 91/2024)
OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si fazem o Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e a Associação de Bancos - ASBAN, visando a cooperação na atividade de gestão do grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos, conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretária Municipal de Administração e encaminhamento através do memorando 1Doc n° 20.427/2024. (P.A. n° 467/2024 - INEX. n° 91/2024)
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 334/2021 – P.E. N° 55/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do contrato original o valor no montante de R$3.183,91 (três mil, cento e oitenta e três reais, e noventa e um centavos), referente a contratação de 01 (um) Servente de limpeza para atuar nos 5 (cinco) dias da festividade natalina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando nº 19.929/2024/SMTEL[1]Despacho 11.
Valor: R$3.183,91 (três mil, cento e oitenta e três reais, e noventa e um centavos)
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 468/2024 - INEX. N° 92/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS JCB DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.609/2024. (P.A. N° 468/2024 - INEX. N° 92/2024)
Valor: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 469/2024 - INEX. N° 93/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS JOHN DEERE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.007/2024. - (P.A. N° 469/2024 - INEX. N° 93/2024).
Valor: R$ 600.0000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADADE Nº 253/2024
Processo Administrativo: (P.A. n° 471/2024 - D.J.E. n° 253/2024)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Limpeza Emergencial de 06 (seis) fossas sépticas localizadas no Estratégia de Saúde da Família João Landell, conforme Termo de Referência e solicitação encaminhada pela Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando n° 18.847/2024. (P.A. n° 471/2024 - D.J.E. n° 253/2024)
Valor: R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 472/2024 - INEX. N° 94/2024)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, N° 125, BAIRRO CENTRO, AFIM DE ABRIGAR SEDE DE ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.735/2024. (P.A. N° 472/2024 - INEX. N° 94/2024)
Valor: R$ 2046.00 ( Dois mil e quarenta e seis reais ) Mensais
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 472/2024 - INEX. N° 94/2024)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, N° 125, BAIRRO CENTRO, AFIM DE ABRIGAR SEDE DE ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.735/2024. (P.A. N° 472/2024 - INEX. N° 94/2024)
Valor: R$ 2046.00 ( Dois mil e quarenta e seis reais ) Mensais .
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 467/2024 - INEX. N° 91/2024)
OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si fazem o Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e a Associação de Bancos - ASBAN, visando a cooperação na atividade de gestão do grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos, conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretária Municipal de Administração e encaminhamento através do memorando 1Doc n° 20.427/2024. (P.A. n° 467/2024 - INEX. n° 91/2024)
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 468/2024 - INEX. N° 92/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS JCB DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 20.609/2024. (P.A. N° 468/2024 - INEX. N° 92/2024)
Valor: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 469/2024 - INEX. N° 93/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS JOHN DEERE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.007/2024. - (P.A. N° 469/2024 - INEX. N° 93/2024).
Valor: R$ 600.0000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 17/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 247/2024 – P.E. N° 61/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo referente a 13 partidas de campeonato de futebol amador e de futsal, conforme descrito abaixo, o que equivale a aproximadamente 4,4% (quatro vírgula, quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº 543/2024, Despachos 47 E 51-SMTELO valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais)
Valor : R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais)
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 321/2024 – D.J.E. N° 178/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização da autorização para o repasse mensal dos valores referentes ao piso da enfermagem, conforme solicitação através do Memorando nº 21.362/2024, Despacho inicial. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –DO PREÇO O valor médio estimado a ser pago mensalmente será de R$ 15.346,21 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
Valor : 15.346,21 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 246/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022,)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual por mais 12 (doze) meses, para passar a vigorar de 02 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, encaminhada através do memorando n° 19.183/2024.
Vigência : 02/12/2024 á 01/12/2025
Data de Assinatura: 18/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal