Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 98/2024

Processo Administrativo nº (P.A. Nº114/2024 - CONCORRÊNCIA Nº008/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente a pavimentação das Ruas 01, 03 na Praia do Mar Grosso e Avenida Interpraias, o que equivale a aproximadamente 18,8% (dezoito vírgula, oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 398.844,08 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos)

FORNECEDOR:  – ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI

CNPJ: nº.42.918.155/0001-51

VALOR: R$ 398.844,08 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.097/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 482/2024 - INEX. N° 97/2024)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR URBANO RUAL - MODELO ORE 2, VEÍCULO COM COMPRIMENTO DE 9.500 MM, CAPACIDADE DE 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, NA COR AMARELA, POTÊNCIA DE 115 CV E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0000./2023-000 SRP PARA REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 075/2025. (P.A. N° 482/2024 - INEX. N° 97/2024)

FORNECEDOR: IVG BRASIL LTDA

CNPJ: nº. 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 421.971,65 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/01/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2022

Processo Administrativo nº (P.A. N° 334/2021 – P.E. N°055 /2021)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 05 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo nº572/2022, Despacho 156.

FORNECEDOR: SAMIR MORTOLA DA SILVA - ME

CNPJ: 28.529.509/0001-45

PRAZO DE VIGENCIA: 05/01/2025 à 04/01/2026

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/01/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

OBJETO: O presente termo tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, o repasse do imóvel, situado na Rua Luiz Evaristo Gibbon, nº 196, Quadra G49, Bairro Guarida, CEP 96225-000. O presente imóvel designado é permissionado para a moradia da senhora Sanderleia Rosa Da Silveira e sua família com as especificações constantes neste TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/01/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal