Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 09/01/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
OBJETO: O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título gratuito, de 01 (um) NOTEBOOK, Placa Patrimonial: 33048, Modelo LENOVO, na cor cinza, Processador Corel i3-1215U – 1.20GHz, memória RAM – 8,00 GB, Sistema Operacional Windows 10 – 64 bits, equipamento em ótimo estado, sendo o primeiro uso do mesmo, de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Norte, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, em favor do CESSIONÁRIO, transferindo- lhe, por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório até que o Cessionário consiga fazer a aquisição de seu próprio equipamento. 1.2. O Cessionário possui Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, visando o fortalecimento de prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade á crianças e adolescentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social na perspectiva de garantia de direitos, conforme Processo Administrativo nº427/2024, Inexigibilidade nº 74/2024.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 295/2023 - Tomada de Preços nº009/2023 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 20 (vinte) dias, a contar de 03 janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº620/2023, Despacho 60 – SMOU.
FORNECEDOR: WAB ENGENHARIA LTDA
CNPJ: nº30.715.803/0001-93
Prazo de Vigência: 03/01/2025 á 23/01/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 428/2024 – P.E 088/2024 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E INTERAÇÃO DO SETOR PÚBLICO COM CIDADÃOS, SERVIDORES E EMPRESAS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE GESTÃO DE CONTATOS, RELACIONAMENTO ATIVO E RECEPTIVO AUTÔNOMO VIA MÚLTIPLOS CANAIS DIGITAIS E DOMICÍLIO ELETRÔNICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº836/2024 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (P.A. Nº 428/2024 – P.E. Nº 88/2024)
FORNECEDOR: MUOVE BRASIL SA.
CNPJ: nº 21.870.040/0001-64
Valor: R$161.603,28 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e três reais e vinte e oito centavos.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 160/2024
Processo Administrativo ( P.A nº.280/2024, Dispensa de Licitação Eletrônica nº153/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03 de janeiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando nº3.113/2024, Despacho 116 - SMTEL.
FORNECEDOR: ERIK LUIZ FARIAS CARVALHO
CNPJ: nº 41.388.052/0001-64
Prazo de Vigência: 03/01/2025 á 16/02/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 93/2022
Processo Administrativo (P.A. N° 339/2022 - D.J. N° 240/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a concessão para construção de Estudo e Proposição de uma solução de transporte para a população do interior do município de São José do Norte, conforme descrito abaixo solicitação através do Processo Administrativo nº 703/2022, Despacho 75.
FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG
CNPJ: nº 03.483.912/0001-50
Valor : R$ 28.000,00 ( Vinte e oito mil reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2020
Processo Administrativo (P.A. n°364/2020, Pregão Presencial nº.041/2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº19.871/2024-SMF.
O valor contratual passará a importância mensal de R$ 4.185,64 (quatro mil, cento e oitenta e cinco mil e sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 50.227,68 (cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme cálculo realizado pela Contratada e ratificado pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 19.871/2024, Despacho 7,
FORNECEDOR: MASPER ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº08.402.772/0001-61
Valor: R$ 50.227,68 (cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de vigência: 13/11/2024 á 12/11/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal