Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/01/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°55 /2024
Processo Administrativo nº (P.A. n° 50/2024 – D.J. n° 18/2025)
OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 55/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE E A EMPRESA VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 55/2024 objetivando a mudança das dotações orçamentárias indicadas, para constar a que segue abaixo, conforme solicitado pelo Secretaria Municipal da Fazenda:
Dotações Orçamentárias: · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5573) 3.3.90.40.14 – GP · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5574) 3.3.90.40.14 - SMA · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5575) 3.3.90.40.14 - SMF · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5583) 3.3.90.40.14 - SMOU · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5590) 3.3.90.40.14 - SMAP · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5591) 3.3.90.40.14 - SMTEL · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5593) 3.3.90.40.14 - SGG · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5594) 3.3.90.40.14 - SMMA · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5595) 3.3.90.40.14 - PGM · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5603) 3.3.90.40.14 - SMTT · TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (5592) 3.3.90.40.14 – SMPDS.
FORNECEDOR: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: nº 19.813.396/0001-14
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 400/2024 Credenciamento nº 02/2024
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de serviços laboratoriais de análises clínicas, dentro do território do Município de São José do Norte, a serem realizados ao individuo usuário do Sistema único de Saúde - SUS.
FORNECEDOR: LUNAV ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
CNPJ: 00.202.369/0001-87
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais, mensais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 32/2025 - INEX. n° 06/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA NORTENSE IEMANJA - ARUNI, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A 47° FESTA EM LOUVOR A IEMANJÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 819/2025. (P.A. Nº 32/2025 - INEX. Nº 6/2025).
FORNECEDOR:. ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA NORTENSE IEMANJÁ (ARUNI)
CNPJ: Nº 46.568.558/0001-79
Valor : R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 473/2024 - CONC. Nº 028/2024)
OBJETO: Objeto do Contrato - Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA HIDROVIÁRIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROMOÇÕES, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 16.133/2024 (P.A. Nº 473/2024 - CONC. Nº 028/2024)
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR-CONSTRUTORA-EIRELI
CNPJ: nº.42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 03 meses
Valor: R$9.690,00 (Nove mil e seiscentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 32/2025 - INEX. n° 06/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA NORTENSE IEMANJA - ARUNI, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A 47° FESTA EM LOUVOR A IEMANJÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 819/2025. (P.A. Nº 32/2025 - INEX. Nº 6/2025).
FORNECEDOR:. ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA NORTENSE IEMANJÁ (ARUNI)
CNPJ: Nº 46.568.558/0001-79
Valor : R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 465/2022 - P.E. N° 085/2022).
OBJETO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 18.357,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 2.2. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 91.787,50 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo:
FORNECEDOR: NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA S/S LTDA
CNPJ: Nº 08.741.686/0001-83
Valor : R$ 18.357,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 475/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, solicitação através do Memorando 1Doc nº 1.439/2025/SMS. Conforme tabela abaixo:
FORNECEDOR: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: N° 03.392.348/0011-31
Prazo de vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/01/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal