Extrato de Contratos e Aditvos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/01/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2022
Processo Administrativo nº 188/2022, Pregão Eletrônico nº 037/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 445/2022 – Despacho 46 - SMTEL.
CONTRATO Nº.3/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DEBORA DA CONCEIÇAO SOUZA
VALOR: R$ 2.455,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 71/2022: 26/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022
Processo Administrativo nº 348/2022, Pregão Eletrônico nº 062/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a inclusão ao objeto licitado das respectivas funcionalidades do sistema de Licitações e Contratos GOVBR LC, a fim de atender a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
CONTRATO Nº.104/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 104/2022: 26/01/2023
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 020/2023, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº 013/2023.
OBJETO: aquisição emergencial de 14 (quatorze) caixas do medicamento Blinatumomabe (nome fantasia Blincyto) 38,5 mcg/ampola para o paciente Arthur do Amaral Jardim, em atendimento ao que determina o Processo Judicial n° 5000286- 72.2023.4.04.7101, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Procedimento Administrativo 1Doc n° 052/2023.
CONTRATO Nº4/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
VALOR: R$ 147.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 4/2023: 26/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 334/2021, Pregão Eletrônico nº 055/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor mensal do contrato no montante de R$ 5.843,31 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), referente a contratação de 01 (um) Servente de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando nº 18.463/2022/SMTEL.
CONTRATO Nº.1/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR MORTOLA DA SILVA - ME
VALOR: R$ 5.843,31
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº1/2022: 20/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 334/2021, Pregão Eletrônico nº 055/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor mensal do contrato no montante de R$ 5.843,31 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), referente a contratação de 01 (um) Servente de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando nº 18.463/2022/SMTEL.
CONTRATO Nº 1/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR MORTOLA DA SILVA - ME VALOR: R$ 5.843,31
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº1/2022: 20/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 334/2021, Pregão Eletrônico nº 055/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 05 de Janeiro de 2023 a 04 de Janeiro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº572/2022, Despacho 57.
CONTRATO nº.1/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR MORTOLA DA SILVA - ME
VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 04/01/2024
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 1/2022: 20/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019
Processo Administrativo nº 432/2019, Inexigibilidade nº 033/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 12 de Dezembro 2022 a 11 de Dezembro de 2023, conforme solicitação feita através do memorando No 19.031/2022/SMASCIM.
CONTRATO Nº.120/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº120/2019: 18/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2020
Processo Administrativo nº 406/2019, Tomada de Preços nº 018/2019.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar de 09 de Janeiro de 2023 a 08 de Janeiro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, através do Memorando nº 606/2023.
CONTRATO Nº.7/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TAIS MORO (MG PROTEÇÃO DOS ANIMAIS)
VIGÊNCIA: 09/01/2023 A 08/01/2024
VALOR: R$74.949,96
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 7/2020: 24/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022
Processo Administrativo nº 380/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 267/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Planilha de custo e solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 991/2023.
CONTRATO Nº.102/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
VALOR: R$ 2.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 102/2022: 25/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021
Processo Administrativo nº 323/2021, Pregão Eletrônico nº 054/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Processo Administrativo nº 565/2021, Despacho 23:
I- a prorrogação do prazo contratual até o dia 31 de Março de 2023;
II- o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 2.387,00 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais), devido a necessidade de ajustes nos tamanhos de algumas placas, para adequação as normas do DNIT e DAER.
CONTRATO Nº.112/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI
VALOR: R$ 2.387,00
VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº112/2021: 24/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022
Processo Administrativo nº 144/2022, Tomada de Preços nº 008/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15 de Dezembro de 2022 a 14 de Maio de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorado no703/2023.
CONTRATO Nº.39/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 14/05/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 39/2022: 18/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 465/2022, Pregão Eletrônico nº 085/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUAS E SOB TUTELA DE CUIDADOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.853/2022.
CONTRATO Nº.3/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA S/S LTDA.
VALOR: R$ 73.430,00
VIGÊNCIA: 06 MESES
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº3/2023: 25/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal