Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 176/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 321/2024 – D.L.J: N°178/2024)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio ao contrato original, totalizando o acréscimo no valor de R$ 9.441,07 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sete centavos), conforme Planilha anexa ao Memorando nº 2.364/2025 –SMS.

FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP

CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54

Valor : R$ 9.441,07 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sete centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 062/2025 – INEX Nº 017/2025

OBJETO: contratação de atração musical para apresentação na Praia do Mar Grosso, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 05 de janeiro - Evento de Pós Reveillon e encerramento do 15º São José do Norte em Luzes - Natal 2024, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL memorando nº 124/2025 (P.A. N° 062/2025 – INEX Nº 017/2025 )

FORNECEDOR:  Andressa Machado da Silva

CNPJ: Nº 562113900001-01

Valor: R$ 2.000,00 ( Dois mil reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 063/2025 – INEX Nº 018/2025

OBJETO: contratação de atração musical FORRÓÇA DO PISEIRO, para apresentação na Praia do Mar Grosso, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 05 de janeiro - Evento de Pós Réveillon e encerramento do 15º São José do Norte em Luzes - Natal 2024, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL memorando nº 137/2025 (P.A. N° 063/2025 – INEX Nº 018/2025 )

FORNECEDOR: João Luiz Bicho da Silveira

CNPJ:  Nº 335355710001-80

Valor: R$ 1.000,00 ( Um  mil Reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 208/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 396/2024 – D.L.J: N°220/2024)  )

OBJETO: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2025, conforme solicitação através do Memorando 2.750/2025, Despacho inicial.

FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP

CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54

Prazo de Vigência : 31/01/2025 a 01/03/2025

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA  Nº 37/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 068/2025 – D.L. Nº 037/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E ENSAIOS DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, RECONSTITUIÇÃO DE TRAÇOS E LAUDO TÉCNICO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (UNISTEIN), NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO, conforme solicitação e justificativa exarada pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do Memorando n° 2.049/2025. (P.A. n° 68/2025 - D.L. n° 37/2025)

FORNECEDOR: FURG

CNPJ: Nº 034839120001-50

Valor: R$ 3.816,00 ( Três mil oitocentos e dezesseis reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA   Nº 40/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 72/2025 – D.J.E Nº 40/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA, COM MÉTODO BOBATH, PARA A PACIENTE DE INICIAIS M.A.J.D. EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042- 75.2024.8.21.0126, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.492/2025. (P.A. N° 72/2025 - D.J.E. N° 40/2025)

FORNECEDOR: V.D.S. OLIVEIRA LTDA

CNPJ: Nº 53.014.399/0001-26

Valor: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS )

Prazo de Vigência ; 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 073/2025 – INEX Nº 019/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 9.600 (NOVE MIL E SEISCENTOS) PASSES PARA RECARGAS DE CARTÕES PARA O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE-VERSA, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE SEU DOMICÍLIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação e justificativa exarada pela Secretária Municipal da Saúde, feita através do Memorando n° 2.071/2025. (P.A. n° 73/2025 - INEX. n° 19/2025)

FORNECEDOR: TRANSNORTE

CNPJ: Nº 909591490001-95

Valor:  R$ 57.120,00 (Cinquenta e sete mil cento e vinte reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 074/2025 – INEX Nº 020/2025

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO APOIAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE, BEM COMO PROMOVER E ATENDER A NECESSIDADE DA DEMANDA EMERGENTE DA REDE ESCOLAR, DEVIDO AO NÚMERO EXPRESSIVO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS QUAIS CUMPRE A SMEC, GARANTIR O DIREITO AO MONITOR PARA APOIÁ-LOS NA ROTINA ESCOLAR, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC. Nº 2.545/2025. (P.A. Nº 74/2025 - D.C.P. Nº 20/2025)

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

CNPJ: N º 91.101.451/0001-70,

Valor:  R$ 172.235,12 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos),

DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°  Nº 21/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 074/2025 – INEX Nº 020/2025

OBJETO: O termo presente de colaboração tem por objetivo estabelecer uma relação de parceria entre o Município de São José de Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Escola Educação Especial Santo Antônio, por meio de repasse de recursos, visando apoiar as atividades de Educação Especial, desenvolvidas pela entidade, bem como promover atender à necessidade da demanda emergente da rede escolar, devido ao número expressivo de estudantes com necessidades especiais matriculados na rede municipal de ensino, aos quais cumpre a SMEC, garantir o direito ao monitor para apoiá-los na rotina escolar., nos termos do plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela SMEC, conforme solicitação feita através do Memorando nº 2.545/2025 (P.A. nº 074/2025 – D.C.P. nº020/2025).

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

CNPJ: N º 91.101.451/0001-70,

Valor:  R$ 172.235,12 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos),

DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO    Nº 38/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 70/2025 – D.L Nº 38/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUTAR A FUNÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM O INTUITO DE NÃO PARALISAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DESTE SERVIÇO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ATRAVES DO MEMORANDO N° 2.141/2025. (P.A. N° 70/2025 - D.L. N° 38/2025)

FORNECEDOR:  SANDRINI LUCAS JULIANO

CPF: 004.476.420-06

FORNECEDOR: ROSE MARY SILVEIRA DOS SANTOS

CPF: 707.154.910-91

Valor: R$ 9.200,00 ( Nove mil e duzentos reais )

 DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°  Nº 22/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 70/2025 – D.L Nº 38/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUTAR A FUNÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM O INTUITO DE NÃO PARALISAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DESTE SERVIÇO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ATRAVES DO MEMORANDO N° 2.141/2025. (P.A. N° 70/2025 - D.L. N° 38/2025)

FORNECEDOR:  SANDRINI LUCAS JULIANO

CPF: 004.476.420-06

FORNECEDOR: ROSE MARY SILVEIRA DOS SANTOS

CPF: 707.154.910-91

Valor: R$ 9.200,00 ( Nove mil e duzentos reais )

 DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 92/2023  D.L.J Nº 071/2023

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº18.394/2022, Despacho 36 – SMEC.

FORNECEDOR: ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF: Nº 232,001.209-59

Prazo de Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal